Parlamento. Agora já pode saber como é que vota cada deputado

É um hemiciclo que deixa ver tudo e pretende aumentar o escrutínio do trabalho dos deputados portugueses: um novo site, que será lançado hoje, apresenta a "democracia em tempo real", com as votações de cada um dos deputados - sim, os parlamentares nem sempre votam todos da mesma maneira e nem sempre os deputados estão na sala no momento da votação.

Com hemiciclo.pt, os seus autores - David Crisóstomo e Luís Vargas - querem "reaproximar as pessoas da democracia". Propósito nobre de quem assume, como explicou Luís Vargas ao DN, que tem "uma grande afinidade pelo nosso regime democrático". "Há sempre a ideia de que não se sabe bem o que se passa ali, há uma falta de informação do que se passa no Parlamento", sintetizou Vargas.

Basta navegar no site oficial da Assembleia da República: qualquer cidadão experimenta uma grande dificuldade em pesquisar informação nesse site, nomeadamente quem votou o quê. O mesmo sentiram os cidadãos que promoveram a petição n.º 405/XII, entregue a 13 de junho de 2014 na Assembleia da República, com o título "Pretendem saber como votam os representantes do povo".

O Parlamento está aliás obrigado a isso, recordam os autores deste Hemiciclo, na apresentação do site disponibilizada na página. Segundo Crisóstomo e Vargas, os deputados aprovaram a Resolução da Assembleia da República n.º 64/2014, que é uma "Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar", na sequência da "Declaração de Roma para a Abertura e Transparência Parlamentar" de 2012, o de se comprometeram em "assegurar uma efetiva monitorização parlamentar", em "registar os votos dos deputados" de "forma a garantir a responsabilização dos deputados junto do eleitorado" e a "disponibilizar ao público um registo completo dos votos individuais dos deputados em plenário e nas comissões".

"A própria Constituição prevê isso e a República Portuguesa assinou um acordo europeu que garante esse nível de transparência", explicou Luís Vargas ao DN. "Neste caso não está a cumprir", concluiu.

Perante isto, David Crisóstomo (que é estudante finalista de Economia) e Luís Vargas (designer industrial de formação, hoje mais dedicado à informática e ao webdesign) imaginaram um site que pudesse responder a esta falta de transparência do site oficial. "Foi o desafio inicial, mas depois pensámos fazer mais com esta informação recolhida", apontou. Daí nasceu o site que hoje poderá já ser consultada.

Como o site do Parlamento não permite saber como vota cada deputado, com uma "informação muito dispersa" e por vezes incompleta, os autores tiveram um trabalho mais complicado. "A parte técnica foi muito difícil de pôr a funcionar", reconheceu. "Há erros de inserção de dados, demora na atualização desses dados", exemplificou Vargas. Que tipo de erros? Em votações em que deputados votam de forma diferente da maioria da sua bancada nem sempre estão identificados individualmente, apenas que "seis deputados do PS e três do PSD se abstiveram", explicou. Também por isto, chegar aos dados finais não foi fácil: "Foi informação que tivemos que procurar", apontou, nos jornais ou na ARTv, o canal televisivo do Parlamento. "Há deputados que se levantam e saem da sala e nem no site da Assembleia da República se encontra esta informação", acrescentou. "Neste caso, contabilizamos como não tendo votado, quem não está na sala."

Em hemiciclo.pt os autores explicam que "não é possível, de forma clara e acessível, aceder ao registo de votações de cada um dos 230 representantes eleitos dos cidadãos portugueses, nem existe informação clara que indique quem foram e de que forma os deputados da República votaram determinado diploma".

Pretendendo melhorar a política, este site afasta-se da partidarite. "É dos cuidados que acordámos em ter", estar "longe da política partidária. Como nas notícias, exemplificou Vargas: "É uma coisa mais sóbria, sem opinião, O objetivo é ser completamente neutro. Independentemente das nossas orientações ideológicas, este será um bom contributo para aproximar os cidadãos da política." E a partir de hoje está aí também para escrutínio.