Paraguai, uma economia aberta, estável e competitiva, pronta para receber investimento e construir pontes com Portugal
Desde 22 de abril de 2022, data em que tive a honra de apresentar ao Presidente da República Portuguesa, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, as Cartas Credenciais que me acreditam como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Paraguai em Portugal, que iniciei esta missão diplomática com muito otimismo e motivação para contribuir para a construção de pontes com este belo e pujante país europeu, estrategicamente situado na Península Ibérica e com uma vocação atlântica que não podemos esquecer.
Assim como Portugal poderia ser uma porta de entrada para a Europa e um centro de interesses empresariais e produtos paraguaios, também vemos neste país um enorme potencial em tudo o que está relacionado com as energias renováveis, infraestruturas, gestão da água, tecnologia e inovação, empreendedorismo, como eixos para uma relação mais dinâmica e complementar. O grande desafio continua a ser diversificar e aumentar a balança comercial e atrair mais investimentos portugueses para o Paraguai, com uma fórmula vantajosa para os dois lados, ou seja, é conveniente que o comércio seja de ida e volta.
O Paraguai, pela sua localização geográfica e pelas suas vantagens comparativas, reúne todas as condições para ser um centro logístico regional, que pode servir de base aos interesses portugueses no Mercosul. Pode aproveitar-se a cadeia produtiva, bem como o potencial de um país produtor de energia 100% limpa e renovável, que procuramos que tenha impacto no crescimento económico, no desenvolvimento da indústria e no progresso social, com especial cuidado com o meio ambiente.
Nos últimos anos, foram feitos investimentos significativos no setor das infraestruturas energéticas através da Administração Nacional de Energia (ANDE), com o arranque do funcionamento de estações de 500kV, e hoje podemos dizer que temos capacidade de captar 100% da energia que corresponde ao Paraguai como sócio condómino nos dois grandes projetos hidroelétricos binacionais, Itaipu Binacional (com o Brasil) e Entidad Binacional Yacyreta (com a Argentina). Vale a pena registar um facto histórico, pois neste ano Brasil e Paraguai cancelaram a dívida da construção da barragem, após 50 anos, e assim a Itaipu Binacional torna-se uma hidroelétrica totalmente amortizada e com grande potencial para continuar a ser um fator de desenvolvimento em benefício de brasileiros e paraguaios. De qualquer forma, o setor energético ainda oferece grandes oportunidades, tanto no campo da distribuição e transmissão, quanto na diversificação da matriz energética, por exemplo com centrais fotovoltaicas, que de facto já começam a ser instaladas, principalmente em localidades distantes, no Chaco paraguaio.
Em relação aos indicadores económicos do Paraguai, é importante destacar que, segundo estimativas da CEPAL, o crescimento do PIB para 2023 é de 4,2%, ligeiramente inferior à projeção do Banco Central do Paraguai (BCP), que prevê um crescimento de 4,5%.
O Paraguai é um país que, dentro da região, oferece as melhores oportunidades para os investidores, devido às suas vantagens comparativas, entre elas, principalmente, a estabilidade económica e monetária, as baixas taxas de impostos (IRS 10%, IVA 10%, IRC 10%) e a simplicidade do sistema fiscal.
Neste ponto, quero destacar uma importante cooperação não-reembolsável que Portugal está a prestar ao Paraguai, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a simplificação de procedimentos e melhor regulamentação, e que está a ser realizada com sucesso desde o início de 2022 até ao presente. São pistas a que estamos muito atentos para explorar outras áreas de cooperação, tendo em conta a liderança de Portugal em algumas áreas, como é o caso do Governo Digital.
Já tivemos a oportunidade de partilhar essas condições favoráveis no Paraguai para receber investimento estrangeiro direto com empresários e associações empresariais do Porto, Santarém e Coimbra, entre outros. Em Lisboa, com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP), organizámos pela primeira vez um Meet the Market Paraguay. No entanto, estes esforços devem necessariamente ser complementados por missões empresariais no terreno, para que os empresários luso-paraguaios possam conhecer e explorar oportunidades de negócios e investimentos.
Falando em oportunidades, a maquila - regime para produção de bens e serviços para exportação com capital estrangeiro - é um setor que vive um rápido crescimento. Os investimentos da maquila industrial bateram o recorde, com 1002 milhões de dólares no primeiro semestre deste ano, e as projeções de exportação deste setor para o final de 2023 apontam para um crescimento de 9%.
É importante destacar que os setores de peças automóveis, vestuário, serviços intangíveis, plásticos e suas manufaturas representam 77% da criação de empregos.
Entre os principais destinos das exportações do setor da maquila, até ao momento, em 2023, destacam-se o Brasil, 56%; Argentina, 12%; EUA, 7%; Holanda, 7%; Chile, 5%, e Singapura, 3%. Entre os dias 4 e 6 de setembro, a Maquila Expo terá lugar em Ciudad del Este e será muito interessante para as empresas portuguesas inscreverem-se e participarem nesta importante feira.
O investimento em infraestruturas para a interligação física é outra prioridade do governo. Isso afeta a criação de empregos e dá um impulso importante ao crescimento económico. Recentemente foi concluída uma nova ponte com o Brasil, sobre o Rio Paraná, denominada Ponte da Integração, e está em fase inicial a construção de uma terceira ponte que ligará as cidades de Carmelo Peralta (Paraguai) e Porto Murtinho (Brasil) sobre o Rio Paraguai para tornar o Corredor Bioceânico uma realidade que permitirá o transporte de produtos, principalmente grãos, em menos tempo, aos portos do Pacífico no Chile.
Este Corredor Bioceânico, que atravessa o Chaco paraguaio, apresenta grandes oportunidades de investimentos no setor de logística e serviços.
Outra obra emblemática já em fase final é a primeira ponte que ligará a capital Assunção ao Chaco paraguaio. Esta majestosa obra promovida pelo governo do Presidente Abdo Benítez, conta com a participação da empresa portuguesa de Barcelos, a ConstruGomes, juntamente com a empreiteira paraguaia, o Consórcio UNION. Na minha última viagem a Assunção, foi muito bom ver a bandeira do Paraguai hasteada ao lado da portuguesa, no alto da Ponte Héroes del Chaco, simbolizando não só a amizade entre os nossos povos, mas demonstrando também que os nossos empresários e empresas podem trabalhar juntos em grandes empreendimentos, partilhando desafios, transferindo tecnologia e conhecimento.
Finalmente, gostaria de mencionar que em 15 de agosto tomará posse o novo Governo do Paraguai, após eleições participativas e democráticas que foram acompanhadas de perto em abril passado por missões de observação internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia, entre as principais.
O presidente eleito Santiago Peña, avançou como prioridades potenciar a criação de emprego e promover o investimento, apoiar as pequenas e médias empresas e o empreendedorismo, bem como responder aos grandes desafios que se colocam no Sistema de Saúde e na Educação pública.
No âmbito das relações exteriores, promoverá uma gestão dinâmica para projetar o Paraguai no mundo, fortalecerá a sua participação nos processos de integração, particularmente no Mercosul, e também contribuirá para a pronta conclusão do acordo birregional Mercosul-UE, uma oportunidade única que não podemos perder, porque terá um impacto positivo em ambos os blocos, beneficiando um mercado de mais de 800 milhões de habitantes, quase um quarto do PIB mundial.
A recente cimeira CELAC-UE em Bruxelas foi a ocasião para dar um novo impulso a este processo, que já teve avanços significativos em 2019, e esperamos que a liderança das presidências pro tempore do Mercosul (Brasil) e da UE (Espanha) possam concluir o semestre com sucesso, tornando realidade este acordo estratégico, que está em espera há mais de 20 anos. O apoio de Portugal será essencial.
O presidente eleito Santiago Peña deu a sua confiança a um respeitado diplomata para chefiar o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Trata-se do embaixador Rubén Ramírez Lezcano, que já ocupou o cargo de chanceler no período 2003-2008 e também teve um trabalho destacado na Corporação Andina de Fomento (CAF). Estamos certos de que a sua visão de política externa terá em Portugal um importante parceiro no espaço ibero-americano, um parceiro estratégico na União Europeia (UE) e um importante interlocutor na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e noutros espaços multilaterais.
Embaixador do Paraguai