Para uma Europa mais verde, segura e livre
A Presidência sueca do Conselho da União Europeia decorreu numa nova realidade europeia caracterizada pela guerra no continente. A guerra ilegal de agressão da Rússia contra a Ucrânia ameaça a segurança de toda a Europa, ao mesmo tempo que a UE foi atingida por uma crise económica e energética. A unidade da UE nestas questões e a nossa capacidade para enfrentar os desafios em conjunto são cruciais para o futuro do nosso continente.
Durante os seis meses da Presidência do Conselho da UE, a Suécia trabalhou arduamente por uma Europa mais verde, segura e livre, mantendo uma excelente cooperação com o governo português e as autoridades portuguesas.
Para destacar as prioridades da Presidência sueca - segurança, competitividade, transição verde e digital e valores democráticos -, a Embaixada organizou visitas ao porto e parque industrial em Sines e à Região Autónoma dos Açores em conjunto com as embaixadas da UE em Lisboa. À Região Autónoma dos Açores a visita foi organizada em estreita colaboração com o governo regional, tendo a delegação visitado a Base Aérea das Lajes, uma central geotérmica, uma plantação de chá e um parque de ciência e tecnologia. Visitas que elucidaram o compromisso da UE e de Portugal nas áreas destacadas como prioritárias pela Presidência sueca.
Quando a Suécia assumiu a Presidência, no dia 1 de janeiro de 2023, tinha já decorrido quase um ano desde a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. Manter a unidade da UE em torno de um forte apoio à Ucrânia tem sido uma das nossas tarefas mais importantes e cruciais para a capacidade da Ucrânia de se defender.
A Presidência negociou novos pacotes de sanções, tomou medidas para poder usar ativos russos congelados para a reconstrução da Ucrânia e negociou um acordo sobre a aquisição conjunta de munições.
Continuar a dar apoio moral e material à Ucrânia, como Portugal tem generosamente vindo a fazer, e manter a pressão sobre a Rússia é uma prioridade - para o futuro da Ucrânia e para a segurança da Europa. Uma iniciativa da Embaixada de apoio à Ucrânia foi a organização de uma exposição de artistas femininas ucranianas em Lisboa com os temas da identidade ucraniana, o trauma e a memória no contexto da guerra.
A segurança da Europa também foi reforçada em outras frentes. Depois de vários anos de negociações, os estados-membros da UE chegaram a um acordo em junho sobre uma nova política de migração. Durante a Presidência, os estados-membros da UE também tomaram medidas para fortalecer a cooperação contra o crime organizado transfronteiriço.
O pacote climático mais ambicioso do mundo, Fit for 55, foi concluído durante a Presidência sueca. A UE deve reduzir as emissões em 55% até 2030. Todos os estados-membros devem agora contribuir com a sua parte num momento em que a UE assume a liderança na questão climática.
As linhas essenciais do pacote propõem um novo sistema de comércio de emissões (com tetos de emissão para cada setor), a aceleração da eletrificação, a expansão da produção de energia livre de combustíveis fósseis e a criação de melhores condições para uma indústria ecológica e inovadora e uma política energética robusta.
A Presidência sueca colocou a competitividade da Europa no topo da agenda da UE e iniciou o trabalho com a implementação de uma estratégia a longo prazo para 2030 para fortalecer a competitividade, o crescimento e a produtividade da UE.
Os valores democráticos e o Estado de Direito devem ser protegidos em todos os estados-membros. A UE deve ser um modelo de democracia a nível global e a cooperação deve assentar na confiança mútua de que as nossas regras comuns são respeitadas em toda a União. A Presidência concluiu a primeira ronda do debate específico por país no âmbito do diálogo anual sobre o Estado de Direito do Conselho e lançou uma segunda ronda. Neste sentido, a agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia é também fundamentalmente um ataque aos valores democráticos da UE.
Ao mesmo tempo, as economias da Europa foram duramente atingidas pelo aumento dos preços da energia, da inflação e das taxas de juros, o que trouxe dificuldades para as empresas e as famílias. A coesão e a ação europeia são necessárias para reforçar a nossa segurança comum, a nossa resiliência económica e os nossos processos democráticos. Num mundo incerto, a promessa de liberdade, democracia e prosperidade da UE deve incluir outros. A aspiração dos países candidatos à adesão à UE deve ser respondida com os mesmos esforços da parte da União no apoio à sua integração.
Agora que a Suécia passa o bastão à Presidência espanhola, quero aproveitar para agradecer a todos com quem trabalhamos em Portugal - em especial ao governo português e às autoridades portuguesas. Só podemos alcançar uma Europa mais verde, mais segura e mais livre juntos.
Embaixadora da Suécia em Portugal