Pais protestaram contra fecho de ATL e creches da junta do Centro Histórico do Porto

Os pais e encarregados de educação concentraram-se hoje em frente ao edifício da junta de freguesia para condenar a decisão de encerramento e exigir que lhes sejam explicadas as "reais motivações desta decisão" e "a possibilidade de serem estudadas alternativas para a manutenção destas valências".

Em causa estão os ATL da escola da Torrinha, o que serve a creche, pré-escolar e escola básica instalada na Vitória, bem como o ATL da Sé, os quais têm desde há cerca de uma semana afixado um aviso sobre a decisão de encerramento. Trata-se de valências sociais da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, comummente conhecida como Junta do Centro Histórico.

Os pais pretendem que sejam prestadas contas públicas, pelo executivo da junta de freguesia, sobre o funcionamento dos ATL e creches e consideram que o argumento avançado pelo presidente da Junta de que o encerramento do ATL é inevitável por não receber apoios da Segurança Social é "falso".

Em declarações à Lusa, Dolores Rodrigues e Ricardo Galhardo salientaram que a Junta de freguesia "sempre assumiu este papel sem apoios alguns no caso do ATL da Torrinha, aliás, pode dizer-se que quem financia este serviço público são as crianças".

Numa moção aprovada pelos pais e encarregados de educação das crianças que frequentam os equipamentos socais em causa, e que será também enviado à Câmara Municipal do Porto, por ser responsável pela componente de apoio social à família através do Departamento Municipal de Educação, lembram que no caso da Creche da Vitória "este serviço deverá ser financiado pelas rendas de imóveis legadas para esse efeito à Junta de Freguesia da Vitória".

"Uma vez que o senhor presidente da Junta invoca a necessidade de uma alteração legislativa para garantir estes apoios sociais, onde está a proposta de alteração legislativa elaborada pelo executivo da Junta de Freguesia, a ser apresentada junto dos órgãos competentes, Assembleia da República e Governo?", questionou Dolores Rodrigues.

Considerou que "ao longo de quase cinco anos de mandato já houve tempo suficiente para proceder a essas alterações".

"Este processo de encerramento de valências vai-nos ensombrando. Não sabemos porquê, mas vão fechando todas as valências aos poucos. Parecem existir interesses para aquele edifício. Manter as valências, ainda que sejam precisas obras e dinheiro, é possível. Não há problema de espaço, há sim falta de vontade política", disse Dolores Rodrigues.

O encerramento ou ameaça de fecho de valências neste local já motivou em 2016 um abaixo-assinado de pais que recolheu cerca de 160 assinaturas.

A Lusa tentou, sem sucesso, até ao momento, obter esclarecimentos do presidente da Junta de freguesia, que na segunda-feira, em conferência de imprensa, justificou o encerramento daquelas valências com o facto de "não ter condições financeiras" para as manter abertas, uma vez que a receita é muito inferior à despesa, garantindo, porém, que se a lei que atualmente impede as juntas de receberem uma comparticipação da Segurança Social for alterada, em setembro os ATL estarão abertos.

O independente António Fonseca lembrou que, em maio de 2015, "o PS, na oposição, apresentou uma proposta de alteração à lei", para que fosse possível a Segurança Social comparticipar equipamentos sociais geridos pelas juntas de freguesia, mas a mesma acabou por ser chumbada "em plenário".

Para o autarca, "há outras freguesias e concelhos que poderão resolver o problema", ou seja, assegurar estas valências às crianças que atualmente frequentam os ATL.

Disse ainda que, a "título excecional", a junta vai assegurar no próximo ano letivo o funcionamento de uma creche, mas apenas para bebés com renovação de matrícula.