Ourém recua, Guimarães pondera. São já oito os municípios que cobram taxa turística

São já oito os municípios que cobram taxa turística. O valor varia consoante a autarquia, mas existem pontos comuns na aplicação deste imposto, como a isenção dos mais novos e das pessoas portadoras de deficiência ou a existência de limite máximo de noites sujeitas a cobrança.

Em Lisboa, esta taxa é cobrada desde 2016. Começou por ser um euro por noite, mas desde janeiro deste ano que o valor subiu para o dobro. Se em 2018 a taxa turística rendeu 18,5 milhões de euros à Câmara Municipal de Lisboa, neste ano espera-se um aumento substancial da receita.

No Porto, o valor cobrado aos hóspedes é de dois euros, tal como na capital, até um máximo de sete noites. Em Vila Nova de Gaia, o valor varia consoante a época. Entre 1 de abril e 30 de setembro, os turistas pagam dois euros. De 1 de outubro a 31 de março, a taxa é de um euro. Denominada pelo município de "taxa da cidade", esta oferece uma redução de 50% nas "estadas de grupos de visitantes motivadas por atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais e outras não predominantemente turísticas", indica a autarquia.

Mafra, Sintra e Cascais também já cobram pelas dormidas dos turistas. Em Mafra, desde janeiro de 2019, foi instituída uma taxa de dormida no valor de dois euros na época alta (1 de maio a 31 de outubro) e de um euro na época baixa (1 de novembro a 30 de abril). O município de Sintra cobra, desde fevereiro deste ano, um euro por hóspede/dormida em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até um máximo de três diárias. Em Cascais, taxa começou por ser de um euro, em 2018, mas neste ano foi atualizada para o dobro - dois euros por noite num máximo de sete noites.

A sul, em Vila Real de Santo António, os hóspedes pagam um euro por noite em estabelecimentos turísticos, enquanto aqueles que optem pelo parque de campismo pagam apenas 0,50 euros.

No arquipélago da Madeira, por enquanto apenas Santa Cruz cobra uma taxa aos seus hóspedes. Denominada "ecotaxa", custa um euro por dia, num máximo de cinco euros.

Por outro lado, Ourém recuou na aplicação desta taxa, isentando os turistas que pernoitarem em Fátima do seu pagamento. O município voltou atrás com uma decisão que já estava em cima da mesa desde o segundo semestre de 2018. A decisão foi do agrado do setor turístico, que defende a consolidação de Fátima enquanto destino de turismo religioso a nível nacional e internacional.

Mas se alguns concelhos voltam atrás na decisão, outros preparam-se para avançar já no próximo ano. São pelo menos cinco os municípios que vão começar a cobrar pelas dormidas em estabelecimentos turísticos em 2020: Braga, Óbidos, Portimão, Porto Santo e Funchal.

A Câmara Municipal de Braga vai passar a cobrar uma taxa turística de 1,5 euros a partir de março de 2020. O imposto vai ser cobrado apenas durante a época alta, entre março e outubro, a maiores de 16 anos, até um máximo de quatro noites.

"A aplicação da taxa turística permitirá ao município prosseguir com a estratégia de promoção e afirmação turística do concelho, fortalecendo os agentes económicos da cidade e mantendo o crescimento do turismo nos próximos anos", indica a autarquia na sua proposta.

Óbidos também se prepara para começar a cobrar a "taxa de dormida". O valor ainda está em consulta pública, mas o presidente da câmara municipal disse, em entrevista à agência Lusa, que a taxa foi definida em um euro.

Esta taxa irá ser cobrada por hóspede com idade superior a 13 anos, até um máximo de cinco noites, em hotéis, apartamentos, aldeamentos, empreendimentos turísticos, alojamento local ou parques de campismo neste concelho.

No Algarve, a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve aprovou em setembro 2018 a proposta de criação da taxa turística municipal, ficando cada município encarregado de adaptar o modelo à sua realidade.

Em Vila Real de Santo António, a taxa turística entrou em vigor em novembro desse ano. Segue-se agora Portimão. Fonte oficial da câmara municipal deste concelho indicou que o "processo da taxa turística de Portimão está a seguir os trâmites legais associados a este tipo de taxas, com o objetivo de se implementada a partir de março de 2020".

De acordo com o projeto de regulamento, o valor a cobrar será de 1,5 euros num limite máximo de sete noites, em época alta.

Voando até ao arquipélago da Madeira, também Porto Santo e Funchal se preparam para avançar na cobrança da taxa turística. Em ambos os municípios os regulamentos foram aprovados, esperando-se que entrem em vigor em 2020. Porto Santo e Funchal juntar-se-ão, assim, a Santa Cruz, onde é cobrada a "ecotaxa".

Em processo de aprovação encontra-se ainda o município de Guimarães. A abertura do procedimento para a aprovação de um regulamento que cria uma taxa no município foi aprovada em março deste ano.