Orgasmo, sono e zonas húmidas já têm dias nacionais

Em Portugal, qualquer pessoa pode tentar a sorte e criar um "Dia Nacional". Basta lançar uma petição e angariar pelo menos 1.000 assinaturas para a proposta ser analisada por uma comissão parlamentar. Se à Assembleia da República chegar um requerimento com mais de quatro mil assinaturas, o assunto sobe automaticamente a plenário, explicou à Lusa Luís Nunes da Ponte, assessor do presidente da Assembleia da República. Na actual legislatura o parlamento recebeu três pedidos para a criação de efemérides: o Dia da Natalidade/Dia da Grávida, Dia da Hemocromatose e o Dia da Epilepsia. Até ao momento, só a "Grávida" poderá vir a ser Dia Nacional, já que as outras duas propostas foram recusadas. Durante o anterior mandato, as petições que chegaram à casa das leis revelaram mais imaginação, sugerindo a celebração da Fruta, do Cão ou da Vida ao Ar Livre. Das sete propostas recebidas apenas uma entrou para o calendário: o de Luta Contra a Paramiloidose.

A lista de "dias" é infindável e entre nacionais, europeus, internacionais, mundiais ou universais há de tudo. A Lusa contabilizou 354 efemérides no ano. Existem dias que parecem pequenos para tantos eventos. A 21 de março, por exemplo, celebra-se a Poesia, a Eliminação da Discriminação Racial, a Floresta, o Sono, a Marioneta, a Síndrome de Down e a Árvore. Para os amigos do ambiente, 02 de Fevereiro é Dia do Vigilante da Natureza, mas também das Zonas Húmidas, 14 de Março é Dia Internacional de Luta contra as Barragens e 24 de Abril celebra-se mundialmente o Animal de Laboratório. Para gostos mais ecléticos, pode-se comemorar o Trânsito e a Cortesia ao Volante (05 de maio), o OVNI (24 de junho) ou mesmo o orgasmo (31 de julho). Uma das formas de conseguir recolher assinaturas para ver oficializada uma data é através das novas tecnologias. Ao site www.peticaopublica.com chegam inúmeras iniciativas, como o Dia Nacional do Socorrista, da Prevenção e do Combate ao Stress ou do Mergulhador.

"Nota-se uma utilização crescente dos meios electrónicos para divulgação, recolha de assinaturas e apresentação de petições", contou Nunes da Ponte, explicando que não existe legislação que defina a forma de criar um dia. "É comum que organizações da sociedade civil agrupem as iniciativas relativas à divulgação da sua causa num determinado dia, declarando-o informalmente o Dia Nacional", revelou o assessor. É o caso do Dia do Advogado, do Arquiteto ou do Médico, criados pelas ordens, sendo que no primeiro caso a data é assinalada no Dia de Santo Ivo, patrono dos advogados, e o dos arquitetos no dia em que foram publicados os diplomas com os estatutos da Ordem. Sobre os médicos, o assessor conseguiu apenas fazer uma piada: "provavelmente quando se formou o primeiro médico: Hipócrates".