Órgãos eleitorais reveem despesas para reduzir défice orçamental -- Governo moçambicano
"O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral [STAE] e a Comissão Nacional de Eleições [CNE] estão em processo de revisão das suas despesas por forma a reduzir o défice que está patente desde que foi publicado o orçamento de 2019", disse Rogério Nkomo, diretor da Coordenação Institucional e Imagem do MEF.
Rogério Nkomo falava hoje em Maputo em conferência de imprensa sobre a execução orçamental no primeiro trimestre.
O dirigente recordou que o orçamento eleitoral para 2019, de 195 milhões de euros, é deficitário.
"Está aberta a entrada de outros parceiros que, aliás, têm apoiado o processo eleitoral em Moçambique", acrescentou.
As eleições gerais deste ano vão pela primeira vez eleger os governadores provinciais, além do parlamento e Presidente da República.
A CNE disse em fevereiro que o Governo dispunha de menos de metade (42%) do dinheiro necessário para organizar as sextas eleições gerais em Moçambique.
Segundo referiu na altura, o esforço era de conseguir apoio dos parceiros internacionais para cobrir o valor em falta, cerca de 113 milhões de euros.
O porta-voz da CNE disse na última semana à Lusa que o órgão está a trabalhar normalmente, apesar de faltar mais do que a metade do orçamento global para as eleições gerais.
"Ainda não paralisámos as atividades por causa do fundo. À medida que vamos solicitando, o Governo vai-nos entregando", disse Paulo Cuinica, porta-voz da CNE à Lusa.
O porta-voz da CNE disse que, caso falte dinheiro, a instituição irá pedi-lo ao Governo através do Ministério da Economia e Finanças.
"Continuamos a fazer o nosso trabalho. O dinheiro vai entrando. O Governo é que é responsável por disponibilizar o dinheiro para a CNE", explicou.
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana, diz que o orçamento anunciado pelos órgãos eleitorais é "excessivo" e três vezes maior que o da última votação.
"A eleição de 2014 custou 5,78 dólares [5,17 euros], enquanto que nesta custará 16,28 dólares [14,48 euros] por eleitor", escreve.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) justifica-se dizendo que passou a integrar mais membros (de 13 para 17) a trabalhar durante 18 meses, em vez de apenas um trimestre.
Por outro lado, refere que houve necessidade de acomodar diferenças cambiais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) necessitou também de mais instalações para albergar o triplo do pessoal ao serviço.