Oposição vai boicotar eleições presidenciais

O presidente Teodoro Obiang Nguema está no cargo há 37 anos e hoje, tudo o indica, será reeleito para mais um mandato de sete anos. Por isso, as principais forças da oposição apelaram ao boicote da votação, principalmente após ter sido recusada a candidatura de uma das suas principais figuras, Nsé Obiang.

A candidatura de Nsé Obiang foi rejeitada pela Junta Eleitoral Central com o argumento de que o dirigente oposicionista não residiu no país, de forma ininterrupta, nos últimos cinco anos. Esta é uma condição indispensável, estipulada na Constituição, para ser candidato à presidência da Guiné Equatorial.

Além da impossibilidade de Nsé Obiang se apresentar às eleições, a oposição invocou a existência de inúmeras irregularidades na campanha, que se iniciou no passado dia 8, assim como na preparação do ato eleitoral, que deveria suceder apenas novembro. Todavia, Obiang Nguema antecipou por decreto as eleições para hoje sem fornecer qualquer explicação.

A campanha ficou ainda marcada por alguns incidentes entre apoiantes do presidente e elementos da oposição. O mais significativo sucedeu na última sexta-feira e envolveu forças de segurança que cercaram a sede do partido liderado por Nsé Obiang, o Cidadãos pela Inovação (CI), que tentaram deter este dirigente. O que só não sucedeu devido à intervenção de diplomatas espanhóis e americanos.

Adesão à CPLP

Este incidente ocorreu no dia em que chegou a Malabo uma missão de observação integrada por cinco elementos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e após a detenção de um grande número de elementos do CI numa outra cidade do país, Bata.

A Guiné Equatorial é membro da CPLP desde 2014, ano em que entrou em vigor uma moratória sobre a pena de morte. A Amnistia Internacional notava no início do mês que, "duas semanas antes de ser adotada" aquela moratória, foram executadas nove pessoas. Em março, falando à Lusa, o embaixador do governo de Malabo em Lisboa, Tito Mba Ada, garantia que "graças à integração" na CPLP, o seu país abolira "efetivamente" a pena de morte.

Recentemente, o governo português pediu "passos claros e evidentes do ponto de vista da democratização política" e do "respeito perante os valores constitutivos da CPLP", recordava a Lusa na quinta-feira, citando o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Este manteve, a 18 de março, uma reunião bilateral em Lisboa com o seu homólogo do governo de Malabo, Agapito Mba Mokuy, a quem expressou essa preocupação, indicou o governante português à Lusa.

Após a introdução do multipartidarismo para as eleições de 1996, Obiang Nguema tem sido sempre eleito em votações consideradas fraudulentas pela oposição e observadores internacionais. Nas anteriores presidenciais, em 2009, teve 95% dos votos.

Filho na linha de sucessão

Durante a campanha, o presidente afirmou que esta será a sua derradeira candidatura. No quadro do texto constitucional, revisto em 2011 para introduzir um limite de dois mandatos para o presidente, Obiang Nguema pode candidatar-se uma outra vez, em 2023. Todavia, tem vindo ganhar terreno o cenário de que aquele tenciona promover à presidência o filho, Teodorín Obiang Mangue, hoje segundo vice-presidente do país e já detentor de importantes responsabilidades políticas. A oposição tem criticado esta opção e, ainda durante a campanha, foi recordado que Teodorín está sob investigação da justiça francesa e americana por negócios pouco claros.

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Além de Obiang Nguema, de 73 anos, apresentam-se a votos mais seis candidatos: Bonaventura Monsuy Asumu, do Partido da Coligação Social-Democrata, Carmelo Mba Bakale, da Ação Popular da Guiné Equatorial, Avelino Mocache Mehenga, da União do Centro Direita, e os independentes Agustin Masoko Abegue, Benedicto Obiang Mangue e Tomas Mba Monabang.

Único Estado de expressão espanhola em África, a Guiné Equatorial tem uma economia praticamente dependente do petróleo - 90% das receitas públicas - e permanece um dos países mais pobres do mundo, em que mais de metade da população ganha cerca de 1,8 dólares/dia. Números das Nações Unidas para 2014 indicavam que uma em cada cinco crianças morre antes de fazer cinco anos e que mais de metade da população não tem acesso a água potável.

A conjuntura económica irá a agravar-se segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional para a economia do país. Em 2016, a Guiné Equatorial deverá conhecer uma quebra de 7,4% do Produto Interno Bruto e novo recuo de 1,9% no próximo ano. Uma situação ligada, principalmente, à queda dos preços, mas também a fenómenos como a corrupção e a ineficiência da administração pública.

A Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor de petróleo bruto em África, a seguir à Nigéria e de Angola, tendo iniciado a exploração na segunda metade dos anos 90. Em finais de 2015, produzia, em média, 250 mil barris/dia.