ONU alerta para "grande risco de genocídio" no Burundi

O governo do Burundi é responsável por graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, concluiu uma missão de inquérito da ONU, alertando para possíveis "crimes contra a humanidade" e "grande risco de genocídio".

"Os peritos constataram que violações graves dos direitos humanos foram e são cometidas principalmente por agentes do Estado e outros ligados a eles", indicam os investigadores num relatório.

Lamentando que as violações sejam "sistemáticas e constantes" e "a impunidade omnipresente", assinalam: "Tendo em conta a história do país, o risco de crime de genocídio é grande".

O Burundi mergulhou numa crise intercalada de violências desde que, ao contrário do disposto na Constituição, o presidente Pierre Nkurunziza anunciou em abril de 2015 a sua candidatura a um terceiro mandato, para o qual foi reeleito em julho.

O relatório dos investigadores da ONU, mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, tem como objeto as violações e abusos dos direitos humanos cometidos entre 15 de abril de 2015 e 30 de junho de 2016.

Após duas visitas ao Burundi e 227 entrevistas, os especialistas descrevem um quadro sombrio, apontando algumas estimativas para mais de 1000 pessoas mortas desde o início da crise. A ONU comprovou 564 casos de execuções entre 26 de abril de 2015 e 30 de agosto de 2016.

Milhares de pessoas foram torturadas, abusadas sexualmente ou desapareceram, enquanto as detenções arbitrárias ocorreram "em grande escala", disseram os investigadores.

Cerca de 3000 pessoas fugiram do país.

Os peritos indicam não poderem excluir que algumas das violações graves constituam crimes contra a humanidade e pedem processos judiciais internacionais independentes para julgar os seus presumíveis autores.

O relatório apela a um "compromisso forte da comunidade internacional", incluindo das Nações Unidas e da União Africana, para que se possa inverter "a espiral descendente do país" que, consideram os investigadores, "coloca em risco não apenas os direitos das pessoas envolvidas, mas também a segurança geral da região".

Os investigadores consideram ainda que o Conselho dos Direitos Humanos deveria ponderar se o Burundi pode continuar como um dos 47 membros do organismo.

Desde a sua criação há 10 anos, esta é a primeira vez que uma organização da ONU propõe a exclusão de um dos membros do Conselho.