ONG's pedem a Guterres um Alto-Comissário para os Direitos Humanos "corajoso"

Numa carta aberta, dirigida ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, mais de 60 organizações não-governamentais (ONG's) apelam para que o próximo Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) seja "corajoso", "independente" e com elevada moralidade e integridade pessoal para fazer face a "governos poderosos". Pedem que a sua nomeação resulte de um processo rápido e transparente.

São 63 as ONG's de direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e Federação Internacional de Direitos Humanos, que assinam a carta dirigida a Guterres sobre o que esperam do sucessor de Michelle Bachelet, que, na semana passada, anunciou que não iria candidatar-se a um segundo mandato de quatro anos, após 31 de agosto.

Até agora não houve nenhuma indicação de António Guterres sobre quem tem em mente para ocupar o cargo.

Na carta aberta, os grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que a nomeação deve ser "aberta, transparente e baseada no mérito", deve envolver consultas com organizações e ativistas independentes de direitos humanos. Consideram ser "imperativo" que este processo seja rápido.

As ONG's enfatizam também o tipo de candidato que gostariam de ver, dando a entender que preferem romper com o estilo discreto e diplomático de Bachelet.

Sublinham que o cargo de alto-comissário "requer um forte compromisso (...) para combater a impunidade, obter reparação e exigir responsabilização por todas as violações e abusos dos direitos humanos, incluindo aqueles que são cometidos pelos governos mais poderosos".

Este papel "implica ser o principal defensor dos direitos humanos no mundo, o que é diferente do papel de diplomata ou de enviado político", escrevem.

"Mostrar solidariedade para com as vítimas e denunciar publicamente os abusos deve ter precedência sobre o diálogo amigável com os governos", acrescentam.

O futuro alto-comissário deve ser um "campeão dos direitos humanos com coragem e princípios", pediram as organizações signatárias da carta enviada a Guterres.

Para surpresa de todos, Bachelet, de 70 anos, anunciou, a 13 de junho, que não irá candidatar-se a um segundo mandato à frente do Alto Comissariado da ONU, justificando a sua decisão com a vontade de passar mais tempo com a sua família e no seu país.

Nos últimos meses, Michelle Bachelet foi duramente criticada pelos Estados Unidos e por várias organizações internacionais por uma alegada falta de firmeza perante as violações de direitos humanos na China, tendo sido acusada de se comportar mais como uma diplomata do que como defensora dos direitos humanos.

As ONG's destacam a importância do cargo, numa altura "em que as normas e os mecanismos de direitos humanos enfrentam enorme pressão de governos poderosos".

Vítima da tortura durante a ditadura de Augusto Pinochet, Bachelet tornou-se na primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Chile, tendo enfatizado a importância do diálogo e da diplomacia na promoção dos direitos.

Ao contrário de outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Internacional do Trabalho, onde a direção é escolhida num processo de eleição dos países, o alto-comissário para os Direitos Humanos é nomeado pelo secretário-geral da ONU.

A Assembleia Geral das Nações Unidas criou o Alto Comissariado para os Direitos Humanos em dezembro de 1993, através de uma resolução que refere que o alto-comissário é nomeado "tendo em conta uma rotação geográfica". No entanto, esse princípio não é respeitado, já que vários dos responsáveis são originários da América Latina.

Até agora, o único grupo regional que não foi representado é o dos Estados do leste europeu, do qual a Rússia faz parte.