Oliveira do Bairro aumenta em 50% "apoio adicional" às freguesias

"Este apoio não financeiro prevê a cedência de materiais de construção, excluindo areão, para obras de conservação e manutenção, assim como a cedência de autocarros da Câmara Municipal e a produção de cartazes e flyers para as atividades das freguesias", esclareceu o executivo liderado pelo centrista Duarte Novo.

O autarca refere que o aumento deste "apoio adicional" tem como objetivo dotar as juntas de freguesia de meios que lhes permitam concretizar obras ou atividades de sua iniciativa.

"Consideramos muito importante para os nossos munícipes que a autarquia apoie e coopere com as Juntas de Freguesia, através da concessão de apoios materiais de forma criteriosa, transparente e equitativa, tendo em conta que os recursos que temos disponíveis são escassos", diz Duarte Novo.

Em cumprimento da legislação, a autarquia bairradina vai transferir 235 mil euros para as juntas, no âmbito da delegação de competências.

Estas competências passam pela "manutenção de espaços verdes municipais, localizados na área geográfica da freguesia, assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manter, reparar e substituir o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão, gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados e assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, bem como a manutenção dos seus espaços envolventes".

No âmbito do "apoio adicional", a Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro receberá 14.500 euros, Oiã 18.000 euros, Palhaça 9.000 euros e a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa 18.500 euros.

"A diferença de valores prende-se com critérios aprovados por todos os presidentes de Junta, relacionados com a dimensão da área geográfica e população abrangida de cada freguesia", explica a autarquia bairradina.