Ocidente avisa Ancara sobre pena de morte para golpistas

Não há lugar na União Europeia para a Turquia se o governo de Ancara restabelecer a pena de morte, que foi abolida em 2004, no quadro da harmonização com a legislação europeia e da abertura das negociações para a adesão à UE, que sucedeu no ano seguinte. Esta foi a mensagem deixada ontem por vários dirigentes europeus e responsáveis políticos americanos depois de o presidente turco Recep Tayyip Erdogan e outros governantes terem referido, de forma expressa, a possibilidade de a pena de morte ser reintroduzida e aplicada aos autores do golpe falhado da passada sexta-feira.

"Não há desculpa possível para eliminar direitos fundamentais e o Estado de direito, e iremos permanecer muito atentos ao que suceder", declarou a responsável da diplomacia europeia, Federica Mogherini, falando ontem em Bruxelas na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e tendo a seu lado o secretário de Estado americano, John Kerry. Este reforçou o sentido das declarações da diplomata da UE, indicando que a Turquia "deve respeitar os elevados padrões das instituições democráticas no país e do Estado de direito", advertindo para medidas que "ultrapassem os limites" na detenção e julgamento dos envolvidos no golpe que, segundo os mais recentes números, causou 232 mortos, dos quais 208 civis, elementos da polícia e militares fiéis ao governo, sendo os restantes 24 elementos ligados à tentativa de afastarem do poder Erdogan e o seu partido, o AKP.

Na reunião de Bruxelas, em que esteve pela primeira vez Boris Johnson, como representante da diplomacia do Reino Unido, foi decidido enviar "um sinal inequívoco" das preocupações da UE com alguns dos desenvolvimentos desde a neutralização do golpe.

Alguns desses desenvolvimentos foram expressamente referidos pelo comissário europeu para o Alargamento, que acompanha as negociações com a Turquia, o austríaco Johannes Hahn. "Há listas de pessoas a afastar, o que significam que já estavam preparadas e prontas a serem usadas num determinado momento", declarou o comissário, levando o ministro dos Negócios Estrangeiros turco Mevlut Cavusoglu, na sua conta do Twitter, a considerar "inaceitável" aquele comentário e sinal de que Hahn "não entende de todo o que se passa na Turquia".

O primeiro-ministro Binali Yildirim voltou a insistir para que os EUA extraditem o clérigo muçulmano Fethullah Gülen, que Ancara acusa de responsabilidade no golpe. Os EUA pedem provas concretas do envolvimento daquele.

Martelando a mesma ideia expressa por Mogherini e Kerry, Angela Merkel manteve ontem uma conversa telefónica com o presidente turco, em que, segundo uma porta-voz da dirigente alemã citada pela Reuters, a chanceler disse "ser incompatível" a pena de morte com a ambição de Ancara em aderir à UE. Merkel expressou ainda "séria preocupação" ao modo como estão a decorrer as detenções e as suspensões ou despedimentos no aparelho de Estado turco. Foi ainda pedido a Erdogan que faça respeitar o "princípio da proporcionalidade e as regras do Estado de direito" na atuação contra os golpistas.

Entrevistado ontem pela CNN, Erdogan afirmou que aprovaria uma lei restabelecendo a pena de morte, se esta fosse aprovada no Parlamento. Domingo passado, Erdogan, falando em Istambul perante uma multidão que pedia a reintrodução da pena de morte, afirmou que, "numa democracia, o que é pedido pelo povo, deve ser concretizado". Até agora, dois dos três partidos da oposição, o CHP, republicano laico, e o HDP, esquerda pró-curda, manifestaram-se contra a pena de morte.

Até ao final do dia de ontem, tinham sido detidas 7543 pessoas, das quais 6038 militares.

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