Obras de conclusão da Escola Básica do Parque das Nações avançam ainda em 2019

Numa nota enviada à Lusa, o ME refere que os termos do concurso público vão ser conhecidos na sexta-feira com a publicação em Diário da República do lançamento do concurso para realização da obra, e que "as condições estão reunidas para que a obra se inicie ainda este ano de 2019.

"Trata-se de uma obra muito ambicionada por aquela comunidade educativa que, justamente, reivindica a conclusão das obras desde 2010. A atual equipa do ME iniciou todos os procedimentos que ainda estavam em falta para que a obra pudesse ser concluída - que passaram pela contratação e elaboração do projeto de arquitetura e pela necessária avaliação da qualidade dos solos - um processo que agora culmina. O ME sempre apontou esta como uma obra prioritária, tendo em conta a procura de vagas nas escolas públicas naquela zona da cidade de Lisboa", refere a nota do ministério.

A segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações foi apresentada em julho de 2017, pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, prevendo-se capacidade para 900 alunos, e passando a incluir o 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, ou seja, com ensino até ao 9.º ano, ao invés de apenas jardim de infância e 1.º ciclo, os únicos níveis de ensino que ali têm funcionado.

A conclusão da obra, de acordo com o inicialmente previsto, vai dotar a escola de equipamentos como "refeitório, biblioteca, laboratórios, sala de artes, sala de ginástica e campos desportivos - cobertos e um descoberto", de acordo com a tutela.

A construção da primeira fase da Escola Básica do Parque das Nações terminou em dezembro de 2010, tendo a escola sido aberta no segundo período do ano letivo 2010/2011.

Desde então, os pais e encarregados de educação têm realizado abaixo-assinados e várias manifestações a pedir a conclusão da construção daquela escola.

O avanço da obra esteve recentemente condicionado, recorda o ME, pela "necessidade de proceder a uma avaliação da qualidade dos solos resultante de recomendações recentes da Agência Portuguesa do Ambiente" por suspeita de contaminação dos solos.

"Neste âmbito, em 2018, foram elaborados, por entidade competente e idónea, relatórios relativos à avaliação do potencial de contaminação no terreno e à análise de risco para a saúde humana, tendo sido realizados os testes e análises necessários. O relatório final concluiu pela inexistência de potencial de risco cancerígeno e perigosidade (efeitos não cancerígenos), recomendando apenas a manutenção de ações de monitorização posteriores", afirma o ME.

Na mesma nota, o ME adianta ainda que "o valor do concurso público da empreitada para a requalificação da Escola Artística António Arroio foi reforçado, estando a ser ultimado o processo para lançamento do concurso assente nesta revisão do preço".

As obras de modernização da António Arroio arrancaram em junho de 2009, mas o incumprimento do contrato por parte do empreiteiro levou a Parque Escolar, a empresa do Estado criada para gerir a modernização dos estabelecimentos escolares do ensino secundário, decidiu denunciar parcialmente o contrato, o que aconteceu em 2012.

No ano passado foi lançado novo concurso público para o retomar das obras, mas a empresa vencedora decidiu não assumir a obra, o que obrigou ao lançamento de novo concurso público.

A estimativa da tutela é que o prazo de conclusão da obra seja de 10 meses.