O triplo equilíbrio, a convergência e os rendimentos

Passados quase oito anos da tomada de posse do primeiro Governo liderado por António Costa, é um bom momento para fazer um balanço.

Em 2015 Portugal era um país desequilibrado, com desemprego a rondar os 13%, tinha um sistema bancário em dificuldade (onde foi necessário capitalizar a CGD, resolver o BANIF e alienar o Novo Banco), e com uma dívida pública que, apesar do resgate da Troika, apresentava valores recorde. O regresso aos mercados tinha um (único) protagonista: Mário Draghi. Um Governo de direita que nunca acertou um número de défice ou de dívida prevista, e que acrescentou sempre austeridade à austeridade.

Esse era um país que mantinha cortes de salários e pensões e que suportava ainda o enorme aumento de impostos. Portugal, a quem tinham profetizado a condenação à pobreza e a emigração como escapatória, só entre 2013 e 2014, assistiu à saída do país de mais de 260 mil portugueses.

Um país com cortes nas prestações sociais, uma segurança social questionada quanto à sua sustentabilidade, com menos médicos, menos professores (a quem foi oferecida a rescisão contratual e a emigração como solução), sem esquecer a manutenção de uma elevada taxa de abandono escolar. Um país que não tinha e não oferecia futuro, e que aprofundava o fosso geracional, num "passa-culpas", onde o corte permanente de pensões era a única solução apresentada. Quem não se lembra do anátema criado sobre uma geração: "a peste grisalha".

A divergência face aos países mais competitivos da União Europeia aprofundava-se. Portugal foi vítima de uma experiência - a desvalorização interna, com erros assumidos pelo próprio FMI, e que deixou o país mais longe, enredado numa espiral de empobrecimento.

Só quem não valoriza, e quer pelo contrário desvalorizar este ponto de partida, não compreende o impacto das boas políticas dos Governos PS na vida dos portugueses. O Governo entregou o nono Orçamento do Estado (OE2024) onde apresenta uma base de partida única em democracia: um equilíbrio orçamental (saldo estrutural 0%), uma balança de bens e serviços positiva com as exportações a ultrapassarem os 50% do PIB, e um mercado de trabalho perto do pleno emprego com perto de 5 milhões de ativos (mais 1 milhão do que em 2015). Com a inflação em queda - depois dos impactos da Guerra na Ucrânia -, e mais uma vez, como em 8 dos 9 anos de governação (considerando 2024 em previsão), convergindo com a média da União Europeia.

Portugal está mais perto das economias mais competitivas da Europa, a Alemanha, a França e a nossa vizinha Espanha. E claro, tem menos, muito menos, emigração.

Ao longo destes anos foi possível fazê-lo aumentando os rendimentos, apesar das circunstâncias sempre difíceis de um período inflacionista, com mais poder de compra para pensionistas e para quem aufere o salário mínimo, com um crescimento sustentado do salário médio. O Estado Social enfrenta desafios em toda a Europa, mas também aqui foi possível avançar no apoio à classe média, com medidas exemplares como as creches gratuitas (que chegarão a 120 mil crianças em 2024), os passes gratuitos para estudantes, a diminuição do valor das propinas e a sua devolução numa medida de apoio ao rendimento dos jovens, entre outras iniciativas.

Há sempre muito a fazer. Continuar a avançar no PRR, implementar as reformas anunciadas no SNS, melhorar a gestão das carreiras na Administração Pública, prosseguir o esforço de investimento no sistema científico e tecnológico. Mas, acima de tudo, há um espaço de desenvolvimento económico e social único em democracia, onde o aumento de rendimentos se tornou prioritário, mantendo os equilíbrios conseguidos. Tudo isto num país que, nos últimos oito anos, ganhou com o PS a possibilidade de ter futuro.

Presidente da bancada parlamentar do PS