O processo de eleição do chanceler na Alemanha

1Na ausência de uma maioria absoluta nas legislativas de domingo, a democrata-cristã Angela Merkel e o social-democrata Gerhard Schroeder reclamaram ambos o cargo de chanceler da Alemanha, mas quanto tempo pode demorar esta disputa?Em teoria, a disputa pelo cargo de chanceler pode prolongar-se durante aproximadamente mais um mês, sem que nenhuma das partes aceite sair derrotada. Isso pode não ser bom para a democracia e para a vida política do país, mas é perfeitamente constitucional. No caso de nenhum dos candidatos conseguir formar uma coligação ou garantir a tolerância necessária para manter um Governo de minoria, o prazo expira no dia 18 de Outubro, data em que termina o mandato de chanceler de Gerhard Schroeder e o novo Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) deve realizar a sua reunião constitutiva.

2Mas, antes disso, pode o Presiden-te da Alemanha decidir nomear um chanceler?Os poderes do Presidente da Alemanha, Horst Koehler, são simbólicos, uma vez que o seu mandato emana do Parlamento. No entanto, o Chefe do Estado, que está neste momento a acompanhar as negociações dos partidos que tentam formar uma coligação governativa, pode tomar a iniciativa de nomear um chanceler com base numa proposta estável de Governo. Mas, para tal, tem de esperar pela publicação dos resultados oficiais das eleições, o que implica aguardar o desfecho do escrutínio do dia 2 de Outubro na cidade de Dresden (na Alemanha de Leste). As eleições nesta cidade foram adiadas devido à morte inesperada da candidata do NPD ( partido de extrema-direita).

3E a nomeação do Chefe do Estado é suficiente para encontrar o novo chanceler?Não, porque o nomeado tem de ser posteriormente confirmado pelo Bundestag, por maioria absoluta. Após a reunião constitutiva do dia 18, os deputados votarão logo que possível, através de voto secreto, a pessoa nomeada pelo Presidente. No caso de ela não conseguir o número de votos necessários, o Bundestag poderá eleger, no prazo de duas semanas, um outro deputado para chanceler, por maioria absoluta ou, numa terceira volta, por maioria simples. O Presidente tem depois sete dias para nomear chanceler o candidato que teve o maior número de votos ou, por outro lado, convocar novas legislativas. Nesse caso, as eleições seriam realizadas no próximo ano, talvez em Janeiro.