O plano de Piketty para a Europa: mais taxas e uma assembleia europeia

O economista francês, Thomas Piketty, lidera um grupo de europeus progressistas que propõem "salvar a Europa dela própria". O seu plano é apresentado num manifesto, que será publicado esta segunda-feira em vários jornais europeus.

O The Guardian publicou um artigo de opinião que traça os termos gerais do texto no seu site.O plano passa por quatro novas taxas, que financiarão um orçamento europeu, e a criação de uma assembleia europeia, que junta deputados nacionais e eurodeputados.

Mencionando o Brexit ou a eleição de governos antieuropeus dentro da União Europeia, Piketty e os restantes autores escrevem que "não podemos simplesmente esperar pelas próximas partidas ou mais desmantelamentos sem fazer mudanças fundamentais na Europa atual". Segundo eles, é a "falta de ambição social que está a levar a sentimentos de abandono".

Pikkety, autor do famoso livro O Capital no Século XXI e professor na Escola de Economia de Paris, lança um apelo para "uma transformação profunda das instituições e políticas europeias", com propostas concretas ao nível de um "tratado de democratização e de um projeto de orçamento".

"Se a Europa quer restaurar a solidariedade com os seus cidadãos, só pode fazê-lo providenciando provas concretas de que é capaz de estabelecer a cooperação e ao fazer com os que ganharam com a globalização contribuam para o financiamento do setor público. Isso significa obrigar as grandes empresas a contribuir mais do que as pequenas e médias empresas e os contribuintes mais ricos pagar mais do que os mais pobres", lê-se no texto publicado no The Guardian.

A nível orçamental, o economista propõe quatro grandes taxas: uma sobre os lucros das grandes empresas, outra taxa de 15% sobre os grandes rendimentos (acima dos 200 mil euros por ano), uma terceira sobre as maiores fortunas (com mais de um milhão de euros) e a última sobre as emissões de carbono (com um preço mínimo de 30 toneladas por tonelada). A ideia seria garantir um orçamento europeu anual de 800 mil milhões de euros.

"Se for fixado em 4% do PIB europeu [quatro vezes superior ao atual], como propomos, este orçamento poderá financiar investigação, inovação e as universidades europeias, um ambicioso programa de investimento para transformar o nosso modelo de crescimento económico, o financiamento da receção e integração de migrantes, e o apoio de quem está envolvido em empreender esta transformação. Poderia também dar alguma margem de manobra orçamental aos Estados membros para reduzir a tributação regressiva que pesa sobre os salários ou consumo", diz o texto.

Piketty rejeita a ideia que em causa esteja a criação de um sistema de transferência de pagamentos pela Europa, indicando que "o projeto limita a diferença entre despesa deduzida e rendimentos pagos por país até ao limite de 0,1% do seu PIB". Algo que só com consenso poderia ser aumentado. A ideia, reitera, é "reduzir a desigualdade dentro dos países, não entre eles, e investir no futuro de todos os europeus".

O economista defende "uma nova e soberana assembleia europeia", uma "instituição capaz de lidar com as crises na Europa de forma imediata" e que permita verdadeiramente cumprir com a promessa do Tratado de Roma da "harmonização das condições de vida e trabalho".

A nova assembleia tem como objetivo tirar a Europa "do seu atual impasse tecnocrático", permitindo também gerir as novas taxas e o tal orçamento para a democratização. "Esta assembleia europeia pode ser criada sem mudar os atuais tratados europeus."

Esta assembleia, formada por 80% de membros dos parlamentos nacionais e 20% dos membros do Parlamento Europeu, teria que estar em contacto com as atuais instituições como o Eurogrupo, mas em caso de desacordo, teria a palavra final, explica Piketty. "De outra forma, a sua capacidade de ser um local para um novo espaço político transnacional, onde partidos, movimentos sociais e organizações não-governamentais poderiam finalmente expressar-se, ficaria comprometido".

A ideia de pôr membros dos parlamentos nacionais nesta assembleia europeia iria garantir que as eleições nacionais são transformadas em eleições europeias e que os deputados eleitos não podem mais culpar Bruxelas.

Piketty convida os europeus a "comentar e melhorar as propostas", que os autores dizem que "não são perfeitas, mas têm o mérito de existir".

O manifesto será publicado no The Guardian (Reino Unido), no Le Monde (França), na Der Spiegel (Alemanha), no La Vanguardia (Espanha), no Gazeta Wyborcza (Polónia), no La Repubblica (Itália) e Politiken (Dinamarca).