O mal e as aldeias

?Muito se tem lido ultimamente sobre tudo aquilo que o anunciado PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento 2010/2013) deveria incluir e excluir. Parece-me um pouco fútil elaborar simulações numéricas de acordo com as prioridades e convicções ideológicas de cada um. Mas este é, de facto, o tema central para a condução da política económica , em sentido lato, até 2013. Vale a pena, pois, discutir as suas condicionantes.

Predominam as afirmações avulsas, geralmente não quantificadas, de que os sacrifícios a exigir aos portugueses terão de ser terríveis. Mas elas não se dão ao trabalho de ao menos discutir o impacto dos mecanismos estabilizadores do Orçamento, que passaram a funcionar de há uns quatro anos a esta parte. A saber: 1) o grosso das despesas sociais - as pensões de reforma - cresceu agora de forma muito mais moderada, já que estas foram "atadas" ao desempenho real da economia (taxa de crescimento real do PIB) e ao factor de sustentabilidade (ajustamento anual ao aumento da esperança média de vida); 2) as despesas com pessoal do Estado têm vindo a diminuir graças à regra de "uma só entrada por cada duas saídas". Juntemos a isto um crescimento real acumulado do PIB de 6,5% até 2013 - o que implica uma progressão moderada de 2%, em 2012 e 2013 (mal de nós, se nem isso conseguirmos!): com esse impulso, o peso das receitas no PIB (sem aumento de impostos!) vai assegurar, no mínimo, o regresso à situação de 2008.

Feitas todas estas contas, com ponderação, sem optimismos ilusórios e sem esquecer que a factura da dívida (juros e amortizações) vai pesar umas décimas de ponto percentual a mais no produto, ano a ano, chegaremos à conclusão de que vai ser preciso cortar despesa na casa dos 1100 a 1300 milhões de euros ao ano. Onde? Nas despesas de capital, nas despesas com pessoal, nos consumos do Estado, nas transferências para diversos sectores. Provavelmente, um mal distribuído por todas estas aldeias.

Um mal, entenda-se, para aqueles sobre os quais incidem estes cortes. E um travão para o crescimento económico. Mas anunciar já a morte pela aplicação desta cura é, citando o célebre autor, um tanto prematuro.