O Líbano precisa de um novo começo

"A capital intelectual do Oriente Árabe" e "o lugar ideal para o progresso e pluralismo máximos" é como o escritor Amin Maalouf, um dos filhos mais famosos de Beirute, descreveu a cidade como era na década de 1960. Na sua última obra, O Naufrágio das Civilizações, Maalouf mapeia o declínio desse Líbano vibrante e resplandecente depois de ter sido arrasado pelo mesmo sectarismo que roubou um futuro promissor a tantos países no Médio Oriente.

No início de agosto, grande parte da capital libanesa foi literalmente arrasada por uma grande explosão no seu porto. Todos os indícios sugerem que a tragédia foi resultado de repetidas negligências diretamente ligadas à esclerose política do país. Na véspera do desastre, o ministro dos Negócios Estrangeiros libanês demitiu-se, alertando que interesses partidários mesquinhos ameaçavam transformar o Líbano num estado falhado.

A explosão em Beirute é apenas a ponta do icebergue. O Líbano já estava a passar por uma profunda crise económica e financeira que gerou uma onda de protestos em outubro passado contra um impasse político, a corrupção sistémica e a contínua interferência de potências estrangeiras. Desde então, as coisas foram de mal a pior.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas calcula que o preço dos alimentos no Líbano aumentou 109% entre outubro de 2019 e junho de 2020. A isso somam-se os efeitos da covid-19, agravados pelo caos resultante da explosão. Além disso, este país problemático tem o maior número de refugiados per capita do mundo: hoje, os sírios deslocados representam 30% da população.

O Líbano está atolado na sua crise mais séria desde a guerra civil de 1975-90, embora na verdade o país nunca tenha conseguido fechar a porta desse capítulo sangrento. A sua trajetória recente representa um caso paradigmático daquilo a que a académica britânica Mary Kaldor chama "novas guerras". Nesse tipo de conflito, as fações opostas procuram encorajar identidades extremistas e perpetuar as hostilidades, porque isso dá-lhes rédea solta para seguir políticas extrativistas.

Além disso, os líderes das fações tendem a usar acordos de paz para consolidar as suas posições de poder e redes de clientelismo, como foi o caso com o Acordo de Taif de 1989, que concluiu a guerra civil do Líbano. Esse pacto modificou ligeiramente o sistema de quotas confessionais que prevalece nos órgãos públicos do país desde a independência, dificultando a governabilidade efetiva e a construção de uma identidade nacional.

Como Kaldor aponta, os acordos de paz muitas vezes nem acabam sequer com a violência. O surgimento do grupo islâmico xiita Hezbollah durante o período pós-guerra civil no Líbano atesta isso. O grupo, que muitos países classificam como uma organização terrorista, usou o apoio iraniano e sírio para estabelecer o que passou a ser considerado um estado dentro de um estado. A 18 de agosto, um tribunal especial apoiado pelas Nações Unidas considerou um membro do Hezbollah culpado de envolvimento no assassinato em 2005 do ex-primeiro-ministro libanês Rafik Hariri com um camião-bomba que também ceifou a vida de 21 outras pessoas. A liderança do Hezbollah, no entanto, foi ilibada.

Em suma, o Líbano está à deriva há muitos anos e a comunidade internacional não pode simplesmente olhar para o lado. Não esqueçamos que o predecessor do atual Estado libanês foi concebido precisamente há um século pelas potências vitoriosas da Primeira Guerra Mundial, após a dissolução do Império Otomano. A Liga das Nações colocou o Líbano sob um mandato francês que durou até 1943, e a França mantém relações estreitas com o país.

O presidente francês Emmanuel Macron visitou Beirute dois dias após a explosão e subsequentemente presidiu a uma conferência virtual de doadores apoiada pela ONU, enfatizando que a França e outras potências mundiais têm a obrigação de providenciar ajuda de emergência ao Líbano imediatamente. A União Europeia fê-lo de forma rápida e generosa.

Mas o Ocidente, em particular, tem uma responsabilidade histórica mais ampla que inclui encorajar sistemas de governança eficazes no Líbano e no resto da região. Muitas vezes, porém, não tem estado à altura dessa tarefa, recorrendo a excessos intervencionistas e atitudes paternalistas no seu desejo de afirmar o controlo.

O caso da Líbia, por exemplo, mostra como a arrogância ocidental em apoiar a mudança de regime sem planos de reconstrução viáveis ​​pode contribuir para o fracasso do Estado. Acima de tudo, qualquer iniciativa política empreendida por motivos humanitários deve respeitar uma máxima básica da medicina: primum non nocere - "primeiro, não prejudicar".

A situação do Líbano exige que o Ocidente escute com humildade e apoie com firmeza os pedidos da população local, que apresenta um grau de coesão maior do que o apresentado pelos seus líderes. A indignação popular após a explosão já resultou na demissão do governo libanês, mas isso não é suficiente. Os manifestantes estão a pedir uma revisão completa do sistema, adotando mesmo palavras de ordem associadas à Primavera Árabe, embora tal empreendimento pareça muito complicado.

Nem a classe dominante do Líbano nem os vizinhos mais influentes do país aceitarão de boa vontade reformas fundamentais, e a experiência da Primavera Árabe está longe de ser encorajadora. Só a revolução tunisina conduziu à democracia, e mesmo esse sucesso não foi uma panaceia para os problemas do país. No entanto, qualquer esperança que o Líbano possa ter de ressuscitar das suas cinzas residirá, como na Tunísia, em permitir que vozes locais ressoem ruidosamente e movimentos sociais dinâmicos se desenvolvam de baixo para cima.

Permitam-me, portanto, concluir como comecei, com as sábias reflexões de Maalouf: "No presente, estou convencido de que o ideal - para a minha pátria e também para os outros - não reside no sistema de quotas, que encerra uma sociedade numa lógica perversa e conduz diretamente àquilo que nós queremos evitar, nem na negação das diferenças, o que só mascara os problemas e muitas vezes agrava essas mesmas diferenças. (...) O que está em jogo é a própria sobrevivência da nação, a sua prosperidade, o seu lugar no mundo e a sua paz civil."

Javier Solana, que foi alto-representante da UE para as Relações Exteriores e Política de Segurança, secretário-geral da NATO e ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, é atualmente presidente do EsadeGeo - Centro para a Economia Global e Geopolítica e membro distinto da Brookings Institution.

© Project Syndicate, 2020