O défice que não quer descer ou o peso enorme dos resgates à banca

O défice público estava para ser 2,7% do PIB este ano. Isto foi até às eleições de outubro. Depois, tudo começou a correr mal. Costuma ser assim em todos os finais de ano e 2015 não foi exceção. Chegado ao poder, o governo do PS começou a levantar dúvidas sobre a capacidade de se chegar aos míticos 3%, o máximo permitido pelo Pacto de Estabilidade. Para assegurar o cumprimento, anunciou um pacote de "contenção" sobre os serviços públicos. Entretanto rebentou a bomba Banif, que compromete mais de 3000 milhões de euros em fundos públicos. O défice de 2015 desliza para mais de 4%, a dívida sobe de nível e o orçamento de 2016, que ainda está por finalizar, já tem encargos adicionais à espera (juros, por exemplo). Portugal já paga 8,2 mil milhões de euros em serviço da dívida (4,6% do PIB).

Então, o défice de 2016 já está em risco? Uma governação socialista dá menos garantias de disciplina? As opiniões dividem-se. Os economistas estrangeiros que avaliam Portugal e classificam a qualidade da dívida mostram reservas. Mas há quem pense que uma política diferente é compatível com os desígnios europeus. Se as pessoas consumirem, se houver mais emprego e as empresas faturarem mais, a receita acompanha, o desemprego desce e o Estado tem mais oxigénio, apesar dos grilhões apertados do novo tratado orçamental europeu.

Federico Salazar, o economista da Fitch que acompanha Portugal, diz que o país "tem feito grandes progressos nos últimos anos em termos de reformas, conduzindo a uma melhoria orçamental". Mas deixa claro que esses progressos "têm vindo a ser muito mais limitados". E nota que o governo já está "a ser julgado em relação à forma como vai equilibrar o progresso entre a resposta aos desequilíbrios orçamentais e a sua plataforma política".

Marko Mrsnik, da S&P, é mais contundente: "Poderíamos considerar uma ação de rating negativa" se o governo "travar novas reformas estruturais ou desenvolver políticas que prejudiquem o acesso aos mercados". "Se a posição orçamental se afastar significativa e negativamente face às nossas expectativas ou o ajustamento externo for interrompido" também haverá problema.

José Reis, da Universidade de Coimbra, diz que "o tratado europeu e a austeridade quase perpétua que impõe é profundamente contraditório e insustentável". "E socialmente insustentável", relembrando não só o "fardo do desemprego" mas também fenómenos como a crise demográfica e a crise dos refugiados.