"O contributo de Portugal para uma Europa mais unida e amiga das startups"

Vários são os diagnósticos que identificam um atraso da Europa face a outras regiões mundiais, em matéria de empreendedorismo. Quando comparamos os principais indicadores (per capita): número de startups, número de trabalhadores nas suas fileiras, o valor de mercado, ou até o número de unicórnios gerados verifica-se que a Europa não lidera, apesar de integrar o grupo das regiões mais desenvolvidas do mundo. Esta clivagem explica-se, em grande parte, pelo êxodo observado de startups para outros destinos, mas sobretudo para o continente norte-americano. Partem em busca de financiamento, de uma cultura mais empreendedora e aberta ao risco e ainda com o objetivo de acederem a um mercado interno (americano) de larga escala e forte dinamismo, que contrasta com a fragmentação existente do mercado europeu, dividido em 27 ordenamentos jurídicos diferentes. Esta realidade europeia torna mais difícil a internacionalização das startups e a tão necessária criação de um verdadeiro mercado único.

Que papel quer a Europa ter em matéria de empreendedorismo. A resposta surge com uma pergunta formulada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referindo-se às startups e ecossistema de inovação europeu: "Queremos que a Europa seja um player global ou um playground para outros?".

Como parte da resposta, a presidência portuguesa do Conselho da UE (1.º semestre 2021), quis reverter esta situação de desarticulação de ecossistema e de políticas públicas, propondo a criação de uma nova entidade de âmbito europeu especificamente focada em empreendedorismo, com a responsabilidade de monitorizar e coordenar as políticas públicas europeias neste domínio. A necessidade de alinhar estratégias e pontos de convergência resultou na declaração "EU Startup Nations Standard of Excellence", que foi assinada por 26 dos 27 Estados-membros, além da Islândia. Esta declaração teve como objetivo identificar 8 boas práticas necessárias para promover um ambiente mais favorável ao crescimento deste ecossistema e, consequentemente, para a transição da União Europeia para uma economia mais sustentável, resiliente, aberta e digital.

Ainda que todos os 8 standards se revistam de extrema importância, destaco as Stock Options e a atração e retenção de Talento como game changers. A primeira permitirá um tratamento fiscal mais favorável às ações e respetivos direitos de opção, os quais constituem instrumentos fundamentais para a atração e retenção de talento por parte das startups. O objetivo é diferir a aplicação do imposto para o momento em que o trabalhador materializa efetivamente a sua mais-valia, em vez de, como atualmente, se tributar à cabeça um ganho hipotético ou potencial.

Já a atração de talento vem dar resposta à crescente procura que existe de trabalhadores altamente qualificados. Aqui torna-se imperativo que a Europa consiga dar uma resposta em conjunto e facilite a atribuição de vistos a cidadãos estrangeiros, criando programas europeus de incentivo para a atração de talento e de estímulo ao regresso do talento europeu que, nos últimos anos, emigrou.

É com a responsabilidade de apoiar os Estados-membros na implementação dos standards que nasce a Europe Startup Nations Alliance, com o apoio institucional e financeiro da Comissão Europeia, reconhecendo o seu contributo para o preenchimento de uma lacuna existente. Esta estrutura europeia para o empreendedorismo, com sede em Lisboa, tem por isso a ambiciosa tarefa de ser um player incontornável na difícil missão de colocar a Europa na liderança do ecossistema global de startups, acelerando o crescimento do empreendedorismo europeu.

A sua esfera de atuação não se irá esgotar nos 8 standards, pois pretende-se uma contínua identificação e implementação de outras melhores práticas que suportem políticas sustentadas e baseadas na análise de dados objetivos recolhidos por cada país.

A vinda da ESNA para Portugal é um marco histórico, ao fazer de Lisboa a capital europeia do empreendedorismo e o epicentro da discussão de política europeia para as startups. O compromisso e financiamento atribuído para a ESNA, por parte do Governo, é também uma demonstração da clara aposta neste setor e consequente reforço do posicionamento do país como "Startup Nation", aliando a presença da ESNA à da Websummit.

Countdown to Web Summit 2022 é uma nova rubrica no Diário de Notícias, que antevê algumas das tendências que vão marcar o próximo encontro mundial de startups no final de outubro, em Lisboa. Até à semana do evento, estarão em análise as oportunidades e os desafios dos investidores, os exemplos inspiradores e as novidades que vão marcar a agenda dos empreendedores nacionais e mundiais. O palco passa por aqui, com a reflexão de especialistas numa nova série de artigos de opinião. O artigo hoje publicado tem a assinatura de Arthur Jordão, interim manager da ESNA.