O 30.º aniversário da Independência é uma marca importante no desenvolvimento do Cazaquistão
Março simboliza a chegada da Primavera e a renovação da natureza. Muitos povos turcos e iranianos celebram o Noruz, o feriado do Equinócio, a chegada da Primavera no calendário astronómico solar. Em 2009 a UNESCO inclui este feriado na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade. Em 22 de março, o Cazaquistão comemora este feriado que personifica o início do novo ano.
Este Estado jovem da Ásia Central está a comemorar o 30.º aniversário da sua independência este ano. E são muitas as conquistas da independência ao longo dos anos.
O Cazaquistão é o herdeiro da notável civilização nómada da Grande Estepe, da qual surgiram várias formações de Estado, incluindo a Horda de Ouro e o Canato Cazaque, fundado em 1465. Após 260 anos a fazer parte do Império Russo e da União Soviética, o país recuperou a sua independência a 16 de dezembro de 1991, e Nursultan Nazarbayev foi eleito popularmente como o primeiro Presidente da República do Cazaquistão.
No alvorecer da independência, o Cazaquistão começou a implementar reformas destinadas a transformar-se de uma economia centralizada e planeada numa economia moderna de mercado livre, bem como de um modelo totalitário de governo numa democracia multipartidária. Nos últimos 30 anos, o Cazaquistão obteve um sucesso significativo em vários campos, como na política, economia, sociedade, cultura e desporto, o que veio aumentar o seu reconhecimento internacional.
Uma das maiores conquistas e riquezas do povo cazaque é a unidade de todas as etnias que vivem em paz e harmonia no território do país. A criação de tal ambiente verdadeiramente fraterno no Estado foi facilitada pela sábia decisão do Primeiro Presidente do país Elbasy /líder de nação/ Nursultan Nazarbayev. Em 1995, a Assembleia do Povo do Cazaquistão foi criada, uma instituição única na sociedade civil e sem par no mundo. A Assembleia não só une as diversas etnias do país,, no quadro dos eventos em curso que reforçam o entendimento mútuo e a unidade, mas também desempenha um papel importante na vida política do Estado.
Sobre as conquistas do país, não se pode ignorar a capital do Cazaquistão. Tendo mudado o seu nome de Astana para Nur-Sultan, a cidade continua a ser uma das mais modernas da Eurásia. O prémio "Cidade da Paz", recebido em 1999 da UNESCO, é apenas concedido às cidades que mostrarem resultados em todas as grandes esferas de desenvolvimento num curto período de tempo. Em poucos anos, infraestruturas seguras foram construídas de raiz na nova capital do Cazaquistão. No novo centro da cidade, estão localizados todos os principais órgãos do Estado, bem como o Palácio Presidencial "Akorda" e o monumento da independência "Baiterek", que recebeu o estatuto oficioso de símbolo da capital.
Nos últimos 30 anos, o Cazaquistão estabeleceu relações diplomáticas com 186 países, tornou-se numa das economias em desenvolvimento dinâmico da Eurásia, e numa voz autorizada na arena internacional. O país segue uma política externa não alinhada, voltada para a manutenção de parceiros iguais no mundo.
O nosso país é o líder global do movimento de segurança nuclear, tendo fechado a área de testes de Semipalatinsk em 1991 e abandonado o quarto maior arsenal do mundo. Em 2009, o Cazaquistão participou na criação de uma zona livre de armas nucleares na Ásia Central (CAWFZ). O país sediou duas rondas de negociações sobre o programa nuclear iraniano entre o grupo 5+1 e o Irão. Além disso, um banco de Urânio Baixo Enriquecido foi estabelecido no território do Cazaquistão sob os auspícios da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O Cazaquistão é participante ativo nas maiores organizações internacionais em várias áreas, nomeadamente, a ONU, OSCE, OIS, SCO, CIS, EAEU, CES, CSTO e a OCDE. O Cazaquistão tornou-se no primeiro país na região da Ásia Central, onde após um intervalo de dez anos, a cimeira da OSCE foi realizada em 2010. O Cazaquistão convocou também a Conferência sobre Medidas de Interação e Fortalecimento da Confiança na Ásia (CICA), cujos membros contam hoje 27 países. Para alem disso, no nosso país são realizados regularmente Congressos de Líderes de Religiões Mundiais e Tradicionais, iniciados por Elbasy Nursultan Nazarbayev.
O nosso país contribui ativamente para os esforços internacionais para fortalecer a segurança global e regional, a gestão das crises, o diálogo intercultural e o desenvolvimento sustentável. Em particular, o Cazaquistão tornou-se no primeiro país da Ásia Central a ser eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para 2017-2018. A República contribuiu para a resolução da crise síria através do Processo de Astana e tornou-se uma plataforma para as negociações de paz.
Outra prioridade para o Cazaquistão é a reconstrução do Afeganistão no âmbito da qual fornecemos ajuda humanitária e assistência ao desenvolvimento.
Sem dúvida, uma conquista significativa foi a realização da Exposição Internacional "EXPO-2017", que contou com a presença de mais de 4 milhões de pessoas num evento que durou três meses. Os convidados estrangeiros puderam conhecer soluções avançadas no campo das tecnologias verdes. É de notar que o Cazaquistão tornou-se no primeiro país do espaço pós-soviético a sediar uma EXPO..
As conquistas do nosso Estado na esfera económica são significativas. Hoje, o PIB do Cazaquistão ultrapassa 180 mil milhões de dólares americanos, o que aumentou 16 vezes desde a data de independência. A economia do Cazaquistão é a maior da Ásia Central, respondendo por mais de metade do PIB da região.
O Cazaquistão é reconhecido como o país com o melhor clima de investimento na região, ocupando o 25.º lugar de acordo com o relatório do Banco Mundial "Doing Business 2020". Desde a independência, atraímos mais de US $ 330 mil milhões em investimento estrangeiro direto. No total, o Cazaquistão é responsável por 70% do investimento estrangeiro direto captado pelos países da Ásia Central.
É geralmente reconhecido que o Cazaquistão é um líder na região em termos de reformas económicas, abertura ao comércio internacional, investimento e estabilidade política. Nos últimos anos, a liderança do país empreendeu reformas em grande escala para fortalecer a proteção ao investidor, reduzir a burocracia, aumentar a transparência tributária e apoiar o empreendedorismo. Além disso, o Cazaquistão desempenha um papel fundamental na implementação da iniciativa "Belt and Road". O nosso país é responsável por 70% do tráfego de trânsito da China para a Europa e vice-versa. É importante destacar que em 2018 foi criado o Astana International Financial Centre (AIFC) - um projeto que visa transformar a cidade de Nur-Sultan num centro financeiro regional.
Desde que conquistou a independência, o Cazaquistão está a trabalhar consistentemente para construir uma sociedade democrática e livre. A partir de 2019, as novas reformas do presidente Kassym-Jomart Tokayev estão a ser implementadas, com o objetivo de modernizar o sistema político e garantir a proteção dos direitos humanos. Estas incluem a consolidação legal da instituição de oposição parlamentar, a introdução de uma quota de 30 por cento para mulheres e jovens nas listas de candidatos dos partidos políticos, a liberalização das assembleias pacíficas e a simplificação do registo dos partidos políticos, entre outras.
A 10 de janeiro de 2021 ocorreram as eleições de deputados da Câmara baixa do Parlamento e dos órgãos representativos locais. Essas eleições foram as primeiras desde a introdução de novas regras destinadas a aumentar ainda mais a abertura, a justiça e a transparência do sistema eleitoral no Cazaquistão.
Neste artigo tentei descrever brevemente os principais marcos no desenvolvimento e nas conquistas do Cazaquistão independente. É também obvio que num só artigo é impossível abranger todos os processos e resultados alcançados pelo nosso país. Ao mesmo tempo, espero que este venha a despertar o interesse de empreendedores e cientistas pelo nosso país, interesse esse que continua a crescer no meio académico e público em geral de Portugal. Antes de mais, ficaria grato e contente se mais portugueses conhecessem o meu país - o país da Grande Estepe, aberto a todos os nossos amigos e convidados!
Como conclusão, quero realçar que o Cazaquistão está a olhar para o futuro e pronto para expandir a cooperação multifacetada em todas as áreas com Portugal. Valorizamos as nossas relações de amizade com Lisboa e esperamos um maior e gradual desenvolvimento desta parceria, em benefício dos nossos povos.
Embaixador do Cazaquistão em Portugal