Nova lista da Lava-Jato inclui cinco presidenciáveis
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as duas casas que constituem o Congresso, interromperam as respetivas sessões depois de divulgada na internet a chamada "lista do fim do mundo", ou seja, a lista que autoriza abertura de novos inquéritos a políticos na Operação Lava-Jato. O caso não era para menos: os próprios dois presidentes, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, são citados. E com eles duas dezenas de deputados e um terço dos senadores. "Saiu toda a gente a correr", contou um deputado. A lista inclui ainda mais oito ministros, 11 governadores, três prefeitos e 21 ex-políticos, incluindo os ex-presidentes da República Dilma Rousseff, Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Numa projeção para as eleições de 2018, foram atingidos cinco nomes da ampla lista de "presidenciáveis". Além do citado Lula, também os senadores José Serra e Aécio Neves, recordista de inquéritos, com cinco, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cujo processo foi enviado para o Supremo Tribunal de Justiça, e Michel Temer, que por gozar de imunidade enquanto chefe de estado viu os seus dois inquéritos suspensos. Pré-candidatos fora do poder há anos, como Ciro Gomes ou Marina Silva, ou considerados antissistema, como João Doria e Jair Bolsonaro, são os que mais ganham com a revelação da lista.
Colunistas do jornal O Estado de S. Paulo, o primeiro a divulgar a lista, Eliane Cantanhêde afirma que "entre mortos e feridos não se salva ninguém" e Vera Magalhães compara a situação da república brasileira à de um paciente com múltipla falência de órgãos, pelo que "caberá ao judiciário, o poder menos atingido pela septicemia, a missão de tentar debelar a infeção". A especialista em direito Eloísa de Almeida lembra os desafios do Supremo Tribunal Federal (STF): "Se os vencer, a Lava-Jato acompanhará o caso do Mensalão e a aplicação da lei aos poderosos poderá deixar de ser exceção." O cientista político Carlos Melo pergunta "com que cara Temer pedirá sacrifícios aos cidadãos, os ministros, votos às bancadas, e os presidentes da Câmara e Senado conduzirão as sessões?".
De facto, a divulgação da lista surge num momento em que o Congresso está agitado a contar espingardas a favor e contra uma controversa reforma no sistema de segurança social, principal cavalo de batalha do governo de Temer que tem encontrado fortes resistências não apenas na oposição e nas ruas mas no próprio partido do presidente, o PMDB. Temer, que já demitiu seis ministros por casos de corrupção relacionados ou não à Lava-Jato, vê agora um terço do seu executivo envolvido na operação. Para se precaver, o presidente anunciou que só demite quem for constituído réu.
A divulgação, baseada na delação de 78 ex-quadros da construtora Odebrecht, foi autorizada por Edson Fachin, o juiz do STF que substituiu Teori Zavascki, falecido em janeiro num desastre aéreo, como relator do caso. Além de pedir a abertura de inquérito a 98 políticos, ainda enviou para instâncias inferiores mais 178 petições. No total, políticos a ocupar 11 cargos diferentes nas estruturas do estado de 16 partidos foram citados - o PT de Lula e Dilma e o PMDB de Temer lideram com 20 nomes.
Mas quais são os passos seguintes do processo? Autorizados os inquéritos por Fachin, agora o Ministério Público parte para a reunião de provas, seguindo-se as correspondentes denúncias. Aí, o plenário do STF decide se aceita ou não as denúncias e torna o acusado em réu, iniciando o julgamento. A dúvida é se o processo ficará concluído antes de outubro de 2018, data da próxima eleição.
* EM SÃO PAULO