Nova greve a caminho após mais uma reunião sem acordo

(Atualização) Sindicato lamenta falta de acordo "por 50 euros". Patrões acusam SNMMP de "impor aumentos". Governo "tentou tudo" mas não conseguiu pôr os dois lados de acordo. Pré-aviso de greve é apresentado hoje.
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O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas vai apresentar hoje o pré-aviso de greve ao trabalho suplementar, feriados e fins de semana, disse à Lusa o seu porta-voz Pedro Pardal Henriques.

"O presidente do sindicato, Francisco São Bento, vai anunciar hoje em conferência de imprensa marcada para as 13:00 em Aveiras que vai avançar com um pré-aviso de greve ao trabalho suplementar, feriados e fins de semana", disse.

Negociações falhadas

Esta terça-feira, o porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, acusa o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) de recusar o processo de mediação, apesar de os patrões estarem disponíveis para debater "quase tudo". "O sindicato quer impor aumentos", lamenta a Antram. Os patrões "recusaram um acordo por 50 euros", contrapõe o SNMMP. E ao fim de seis horas, ambas as partes saem do Ministério das Infraestruturas de novo sem levar a bom porto mais uma tentativa de acordo. E amanhã podem ser reveladas novas formas de luta, promete Pardal Henriques.

Em causa está o aumento do subsídio de operações dos motoristas de matérias perigosas, que está definido em 125 euros. O sindicato não aceita, no entanto, partir para o processo de mediação oficial com a DGERT se esse valor não ficar definido à partida nos 175 euros. No documento que a Antram entregou de manhã ao governo, o SNMMP acrescentou essa cláusula.

"Deixámos aqui um documento de manhã onde abríamos quase tudo à mediação. Fomos chamados agora ao Ministério das Infraestruturas para sermos informados de que o sindicato não aceita a mediação e quer impor aumentos salariais e o pagamento de horas suplementares, e isso não é um processo de mediação", disse o porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) aos jornalistas.

Uma versão diferente tem o sindicato. "Não estamos a impor nada, estamos a definir. A Antram não quis evitar estas novas formas de luta ou uma possível greve por 50 euros", afirmou o representante do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, à saída da reunião com o governo, no Ministério das Infraestruturas e Habitação. O representante do sindicato defendeu que o SNMMP quis assegurar que um possível processo de mediação não começaria sem "dois pedidos essenciais", que fossem valorizados os trabalhadores e que recebessem pelo trabalho que fazem.

"Estamos a falar de 50 euros, tributados, para 800 pessoas. A Antram diz que não aceita condições à partida para negociar mas nós precisamos de ter garantias", destacou Pardal Henriques.

Pardal Henriques remete agora para esta quarta-feira o anúncio de eventuais novas formas de luta por parte dos trabalhadores.

"Vamos tomar as medidas aprovadas em plenário, mas aguardamos que a Antram possa evitar uma nova situação que possa complicar a vida dos portugueses." O porta-voz do sindicato deixou implícito que a próxima etapa passa por convocar uma nova greve, desta vez às horas extraordinárias, fins de semana e feriados. Pedro Pardal Henriques revelou que ainda hoje irá enviar para a DGERT e para o governo "as formas de luta" que o sindicato vai assumir a partir de agora, e que está em cima da mesa "uma possível paralisação".

Do lado do governo, Pedro Nuno Santos, que assumiu o papel de árbitro desde que as negociações arrancaram em abril, confessou que "não estava à espera deste desfecho".

"Tentámos por todas as vias fazer que as partes deixassem cair as pré-condições", afirmou o ministro no final do encontro. "Uma das partes não quis, mas, obviamente, uma mediação tem como objetivo chegar a resultados, eles não podem ser impostos antes de a mediação se iniciar", afirmou o representante do governo na mediação.

Ainda assim, Pedro Nuno Santos manifestou a "esperança" de que o sindicato não convoque uma nova paralisação. "Tivemos em três ou quatro meses três pré-avisos de greve. Não houve intervalo. Da nossa parte continuará a não haver. Não damos por perdido esse trabalho e vamos continuar a tentar que, através da mediação, as duas partes possam chegar a um resultado."

O governo, continuou o ministro, "está disponível para continuar a fazer o que tem feito desde abril, mesmo que seja difícil e extenuante, porque sabemos o impacto que este conflito, privado, está a ter na vida de todos nós. Não tomamos o lado de nenhuma das partes neste conflito", sublinhou Pedro Nuno Santos, em resposta a Pedro Pardal Henriques, que tinha acusado o governo de "neste tempo todo" estar a falar pela Antram durante o processo negocial. O porta-voz do sindicato foi mais longe, ao dizer que durante a greve a Antram esteve sempre protegida com uma máquina do Estado a trabalhar para ela.

Portugal deixou de estar em crise energética, declarada há dez dias devido à greve de motoristas de pesados, desde as 00.00 de hoje, acabando os limites ao abastecimento de combustível depois de, no domingo, o SNMMP ter decidido desconvocar a greve iniciada no dia 12.

Antram e sindicato em reuniões separadas

Como tem sido habitual nos últimos meses, também nesta terça-feira o governo recebeu os patrões e os motoristas em encontros distintos. A Antram chegou ao Ministério das Infraestruturas pelas 12.00 e manteve-se reunida com o ministro das Infraestruturas durante pouco mais de duas horas. Às 16.00chegou o sindicato que, pela voz de Pedro Pardal de Henriques, se mostrou "preocupado" por o governo ter recebido a Antram em separado. No entanto, as duas reuniões separadas estavam agendadas desde segunda-feira, e desde abril que esse tem sido o modelo das negociações. Só por uma vez, em maio, as três partes estiveram reunidas na mesma mesa. Questionado pelos jornalistas sobre a "preocupação" de Pardal Henriques, o ministro Pedro Nuno Santos desvalorizou as críticas afirmando que "a telenovela acabou". André Matias de Almeida voltou a ser chamado ao Ministério ao início da noite, para ser informado de que o aindicato recusou a proposta de mediação da Antram.

Quais são os pontos de discórdia?

O sindicato dos motoristas partiu para a greve depois de acusar a Antram de falhar com os compromissos acordados em abril, após a primeira paralisação. O diferendo inicial tinha que ver, principalmente, com a atualização do salário-base até 2022. O Sindicato exigia passar dos atuais 630 euros para 700 euros em janeiro de 2020, aumentar para 800 euros em janeiro de 2021 e para 900 euros em janeiro de 2022. No entanto, essa exigência não está atualmente em cima da mesa. Há outra matéria que o sindicato considera agora como imprescindível para assinar um acordo com a Antram: um subsídio de operações de 175 euros por mês. Um valor que a Antram não está disposta a levar à partida para a mediação oficial, e que é 50 euros superior ao que recebem os restantes profissionais do setor.

Fectrans começa a negociar a 9 de setembro

O sindicato afeto à CGTP comunicou ontem que, depois de ter assinado um memorando de entendimento com a Antram a 14 de agosto, vai começar a negociar com os patrões a 9 de setembro. Em causa está a revisão do acordo coletivo de trabalho. A Fectrans sublinha que a partir de janeiro de 2020 "todos os trabalhadores do setor têm aumento dos salários". O sindicato exige que "o salário-base dos motoristas de pesados passe para 700 euros, e por força disso é aumentado também o valor do complemento salarial (...) e o valor do trabalho noturno".

(Atualizado às 10:20 com informação sobre a entrega do pré-aviso de greve)

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