Nem todos os professores tiveram formação para saber avaliar alunos

No passado ano lectivo entrou em vigor o decreto-lei que veio definir que os alunos com necessidades educativas especiais passassem a ser sinalizados de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), um sistema de classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que descreve, avalia e mede a saúde e o nível de incapacidade de uma pessoa.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação apresenta a primeira avaliação da aplicação da CIF em Portugal, mas em declarações à Lusa o secretário de estado da Educação Valter Lemos avançou já que a sua aplicação teve resultados positivos.

Para Maria José Salgueiro, da Confap, “há aspectos positivos e negativos na nova lei e na aplicação da CIF”.

“O aspecto negativo na aplicação da CIF prende-se com o facto de a informação não ter chegado a todos os professores das escolas. Essa foi a grande falha”, lamentou a representante das associações de pais.

“ Confap chegaram queixas de “professores que tiveram de pagar do próprio bolso para ter formação e outros que dizem não ter tido qualquer formação”.

A consequência para os alunos é simples: “Ao não serem bem classificados acabam por não ter os apoios devidos”.

No entanto, garantiu Maria José Salgueiro, “ninguém se opôs à nova lei ou à aplicação da CIF”.

As críticas feitas no passado ano lectivo por professores de que a CIF iria deixar milhares de alunos sem apoio são contestadas pela Confap, que garante que com este modelo “são dados os apoios devidos às crianças devidas”.

Crianças com dislexia passaram a ficar de fora, “sendo abrangidos apenas os casos mais graves”. No caso da hiperactividade, também houve mudanças, até porque “nem todos os casos têm de estar no ensino especial”, recorda a representante da Confap.

Maria José Salgueiro lembrou que o novo decreto lei criou ainda as escolas de referência, “que veio permitir aos pais poder escolher entre uma escola de ensino regular ou ensino com um atendimento mais especializado e centrado”.

No entanto, no caso das crianças surdas e cegas, “ainda há muito para fazer”: “Há poucas escolas de referência e as crianças têm de se deslocar bastantes quilómetros e muitas acabam por estar longe da família durante todo o dia ou mesmo toda a semana”.

No Norte, por exemplo, existem apenas duas escolas de referência para surdos - no Porto e em Braga. “As crianças de Ponte de Lima ou de Bragança têm de andar muitos quilómetros e se não optarem por uma escola de referência ficam sem o apoio de língua gestual”.

No caso das crianças com autismo, o grande problema é a “falta de profissionais especializados e necessários para as acompanhar”, mas Maria José Salgueiro considera que “o ano passado foi de mudança e por isso é normal que ainda não seja tudo perfeito”.

SIM