Nas nossas mãos criar o futuro da Saúde

Vamos de férias, mas queremos o país organizado e, por isso, façamos a habitual análise sobre o ponto de situação nos diversos setores. Falemos de Saúde.

Em termos de diagnóstico não há muito a acrescentar, sendo que ainda é cedo para perceber o efeito das novas terapias (direção executiva do SNS, generalização das Unidades Locais de Saúde e das USF modelo B, criação de Centros de Responsabilidade Integrada, nova perspetiva de relacionamento entre os diversos operadores do sistema, etc.). Há sinais/intenções de uma reforma em curso no SNS, mas os resultados em termos de melhoria do acesso a cuidados de saúde e resiliência do sistema dependerão da liderança, perseverança, capacidade de mobilização e das condições que, até aqui, têm sido demasiado regateadas: a autonomia com responsabilidade e o cumprimento da regra legal dos recursos financeiros necessários ao cumprimento das suas funções.

O SNS está a fazer mais do que alguma vez fez. O problema é que fazer mais não chega. A procura de cuidados de saúde é crescente. O envelhecimento da população, as tecnologias da saúde cada vez melhores e mais personalizadas e a literacia em saúde têm contribuído para que a oferta disponível seja cada vez mais curta face à procura crescente.

E com isto temos 1,75 milhões de portugueses sem médico de família, listas de espera crescentes para consultas e cirurgias, um país que compara mal na entrada de medicamentos inovadores no SNS e os cidadãos desesperam, porque exames de diagnóstico hoje mais ou menos corriqueiros como TAC e RM demoram tempos infindos para quem está na angústia de uma informação.

A insuficiente oferta de cuidados de saúde aos portugueses está relacionada não apenas com a escassa capacidade do SNS, mas com o facto de os diversos parceiros do sistema, por causas que não lhes são imputáveis, não terem condições de investir mais, nem de estreitar a relação nos termos em que o Estado a coloca.

Do lado dos operadores privados, haveria uma oferta mais robusta e diversificada se a lei caduca dos equipamentos médicos pesados fosse revista, se os processos relativos à proteção radiológica tivessem uma tramitação atempada e se os procedimentos de licenciamentos fossem Simplex (com total salvaguarda da segurança do doente).

Do lado do Estado era importante clarificar se a ACSS fica efetivamente a ser a agência de contratualização do Ministério da Saúde e definir que os termos das negociações, internas e externas, e das convenções tenham por base as recomendações da Entidade Reguladora da Saúde e não quaisquer pressupostos meramente administrativos.

Com isto seria possível fazer mais e melhor Saúde em Portugal. Mas o futuro tem outros desafios. Um deles é a absoluta necessidade de atrairmos e retermos mais profissionais de saúde, porque não há Inteligência Artificial que substitua o acompanhamento humano em muitas atividades deste setor.

Há tanto a fazer. Aproveitando que passa agora a data redonda dos 75 anos após 1948, quando foi criado o NHS inglês, apetece citar o seu ex-CEO Nigel Crisp, grande conhecedor de Portugal: "Precisamos de outro momento 1948, uma união de pessoas de todos os setores que fazem saúde. Mas agora não há nenhum Beveridge para nos guiar, nem nenhum plano para o que devíamos estar a fazer... Temos de criar o futuro por nós próprios."

Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada