"Não há uma réstia de social democracia no PSD"

A "grande mobilização para enfrentar com otimismo e confiança" o ano político acontece daqui a cinco dias no distrito de Leiria. De 7 a 11 de setembro, o PS vai estar focado na discussão da "ação política". A rentrée socialista, que termina com o comício de António Costa, quer centrar-se na valorização das novas gerações. Nas vésperas desse encontro, João Torres, o novo secretário-geral adjunto, perspetiva os próximos desafios do partido e do governo e analisa o estado da oposição, em particular o do PSD.

​Faz sentido que um partido que tem maioria absoluta tenha agora mais problemas e desavenças públicas do que teve quando tinha uma geringonça?

O que sinto da parte do governo é uma grande energia e ambição. Podemos perspetivar, estes primeiros meses do governo de diferentes ângulos, mas penso que foram muito importantes para fazer algo assinalável e que os portugueses estão a sentir: cumprir os compromissos eleitorais das legislativas de 30 de janeiro. Compreendo o interesse em perguntar-se sobre esses casos, mas a verdade é que, nestes primeiros meses - e para lhe dar exemplos tangíveis -, o governo já operacionalizou o aumento extraordinário das pensões, que foram pagas em julho com efeitos retroativos a 1 de janeiro. Aprovou também um pacote decisivo para ajudar a combater a pobreza, em particular a infantil, que passa por garantir a gratuitidade progressiva das creches a partir de 1 de setembro de 2022, para todas as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021.

O tal projeto do PCP.

É uma medida do Partido Socialista que foi anunciada durante a campanha eleitoral. Simultaneamente, já aprovou também a atualização e aumento do abono de família que será pago, com retroativos a 1 de janeiro, ao longo dos próximos meses. Aprovou uma outra medida muito importante, uma nova prestação social, que é a garantia para a infância. É uma prestação que depois tem uma fórmula de cálculo e que permitirá fazer face a um dos problemas que a sociedade tem de combater com maior intensidade, a problemática da pobreza infantil. Vejo um governo que, por isso, está mobilizado para corresponder aos portugueses naqueles que são os compromissos assumidos durante a última campanha eleitoral. E também para corresponder às reais preocupações das pessoas, em particular no contexto da crise inflacionista que estamos a atravessar e que, em grande medida, se deve à invasão da Ucrânia pela Federação Russa.

Olhando para os últimos meses, a coesão parece não ser algo muito evidente.

Penso que existe uma profunda coesão, uma profunda união e uma profunda mobilização do Partido Socialista. Sinto isso no contacto quotidiano intenso com as estruturas do PS. Não me parece que o Partido Socialista tenha algum A problema de coesão neste momento.

Nem no caso da ministra da Saúde?

O PS sempre teve uma tradição de não desconsiderar opiniões divergentes do ponto de vista da inclusão e da participação. Aliás, é um traço de identidade do Partido Socialista ao longo da sua história. Há militantes do partido que têm, com toda a liberdade, exprimido as suas opiniões, mas estas não devem ser confundidas como as opiniões da esmagadora maioria dos militantes do PS. Não podemos daí extrair que exista um problema de união ou de coesão no Partido Socialista. Isso, francamente, não corresponde à verdade.

Nem quando o ministro das Finanças que "tira o tapete", digamos assim, em público à ministra da Saúde, dizendo que o problema do Ministério da Saúde não é dinheiro?

Não faço essa interpretação das declarações do senhor ministro das Finanças. Em todo o caso, e falando do partido, não vejo que exista algum problema de coesão, muito pelo contrário.

Não?

Acho que o partido está unido, está mobilizado, está ainda muito galvanizado pela maioria absoluta que recebeu e que procura interpretar correspondendo aos anseios legítimos das portuguesas e portugueses. Há que cumprir o programa eleitoral e esse é um vetor decisivo para a afirmação do PS. A tal ideia de que "Juntos seguimos e cumprimos", estamos a cumprir os compromissos que ajudaram o PS a alcançar este resultado notável. Além disso, hoje impõe-se também responder à crise inflacionista que é, de facto, uma conjuntura que nos deve remeter para a ação.

O próximo desafio eleitoral são as regionais da Madeira do próximo ano. A perspetiva é a de ganhar?

O Partido Socialista apresenta-se em todas as eleições com a vontade e ambição de poder implementar o seu próprio projeto político. Tive o enorme gosto de me deslocar à Madeira, este fim de semana, para participar na festa de verão do PS Madeira e quero transmitir-lhe que fiquei impressionado com a capacidade de mobilização dos socialistas da Madeira. Diria que hoje já não existe o mito da invencibilidade da direita na Região Autónoma da Madeira. Se compararmos o panorama político na Madeira há 20 anos, há dez anos e no dia de hoje, percebemos que o PS tem vindo a crescer de forma sustentada. Acho que algo de muito positivo aconteceria se no próximo ano os madeirenses e os porto-santenses possibilitassem que o PS demonstrasse a sua qualidade governativa.

Acha que é desta vez?

Acho que é possível vencer a Região Autónoma da Madeira. O Partido Socialista valoriza a autonomia regional, consideramos que a autonomia, enquanto solução política, é muito importante. Foi com o PS, por exemplo, que se implementou a primeira lei de finanças regionais e esse é um aspeto que gostamos de lembrar, pois permitiu uma maior autonomia financeira por parte das regiões autónomas. E, portanto, hoje os madeirenses olham seguramente para o Partido Socialista como uma alternativa viável, uma alternativa credível.

Essa sua convicção de vitória assenta em quê?

Prefiro olhar para a série longa, ou seja, observar qual tem sido a dinâmica política na Região Autónoma da Madeira. O PS governa hoje três municípios, já governou a Câmara Municipal do Funchal, teve um notável resultado nas últimas eleições regionais e observando a série longa, há uma ideia de que podemos e devemos reter: o PS tem ganho força na Região Autónoma da Madeira e o PSD tem perdido força. Aliás, sabe que existe neste momento uma solução de coligação para suportar o governo da Região Autónoma da Madeira, algo que aconteceu pela primeira vez, salvo erro, na história da democracia. Portanto, quando há esta tendência de crescimento por parte do PS, diria que estão reunidas todas as condições para existir essa possibilidade de vitória. Depende também muito do trabalho que poder ser desenvolvido no tempo que falta até às eleições.

Mais distante, em 2024, está o desafio das regionais dos Açores. Acredita que é possível o PS recuperar o governo?

Acredito.

Porquê?

Devo sinalizar que ainda nas legislativas deste ano, embora de natureza distinta, o PS alcançou um notável resultado na Região Autónoma dos Açores e também ganhou as últimas eleições regionais. Não temos nenhuma indicação de que exista um enfraquecimento do PS nos Açores, muito pelo contrário. Tive também a oportunidade de participar no Congresso do Partido Socialista dos Açores, que reelegeu Vasco Cordeiro como presidente do PS Açores e comprovei, também, o grande sentido de mobilização dos socialistas açorianos.

A tendência é que a "geringonça de direita" se fragmente?

Não sei se a coligação se vai ou não fragmentar, sinto é que o PS tem condições para se apresentar com sentido de vitória nas próximas eleições regionais.

Nota algo de diferente no PSD, agora renovado, entre o que havia e o que existe?

Noto que a nova liderança do PSD é muito ambígua.

Isso é o quê?

Há duas notas que me parecem, até ao momento, poder definir a nova liderança do PSD: por um lado, regista-se uma muito maior adesão ao neoliberalismo por parte da retórica política da nova liderança. Parece-me que este PSD é orgulhosamente neoliberal, parece-me que esta nova liderança não acredita numa economia social de mercado, mas sim numa economia de mercado. Essa é uma diferença substancial que hoje é ainda mais visível.

Mais acentuada?

Parece-me, claramente, que a matriz neoliberal que caracterizou a liderança do dr. Pedro Passos Coelho está hoje muito mais viva.

Do que com Rui Rio?

Do que com Rui Rio, sim. Daí termos já sinalizado que não é por acaso que ressurgiu Pedro Passos Coelho na rentrée política do PPD-PSD no Algarve este ano. Há uma assunção orgulhosa de que o neoliberalismo é uma solução salvífica para os problemas do país. Desse ponto de vista, existe aqui uma maior demarcação daquela que é a matriz identitária e ideológica do Partido Socialista. Nós acreditamos numa verdadeira economia de mercado regulada, numa economia social de mercado. O PSD parece-me estar a fazer esse movimento de aproximação aos ideários do neoliberalismo e julgo que o está a fazer num labirinto ideológico com alguma ambiguidade. E ambiguidade porque ainda não sabemos o que pensa o líder do PSD sobre um conjunto de matérias da maior relevância para o país e para a vida das pessoas.

Que matérias?

O que pensa a nova liderança do PSD sobre a Segurança Social? Defende uma natureza exclusivamente pública da Segurança Social ou um regime misto como, aparentemente, parecia defender Rui Rio? Já na altura era ambígua a posição do PSD, mas hoje não sabemos minimamente o que pensa a nova liderança da oposição sobre o assunto. Onde esteve o Dr. Luís Montenegro quando o PS, ao longo dos últimos anos, sustentadamente desde o final de 2015, valorizou o salário mínimo nacional? Do lado daqueles que consideravam que vinha aí o diabo? Do lado daqueles que consideravam que aumentar o salário mínimo nacional seria um grande erro porque aumentaria a taxa de desemprego, quando ainda hoje se conheceram novos indicadores do INE que revelam uma taxa de desemprego abaixo dos 6%?

São essas as principais ambiguidades ou há mais?

Essas são ambiguidades importantes, entre outras, mas há duas marcas que parecem estar a assinalar a nova liderança do PSD.

Que marcas?

A primeira, tem a ver com essa assunção do neoliberalismo como solução salvífica para os problemas do país e há uma outra nota que não posso deixar de referir e que está, de alguma forma, ligada com a primeira. Isto é, um certo afastamento da justiça social como horizonte da ação política.

Como assim?

Por exemplo, parece-me que no conjunto de propostas que o líder da oposição apresentou para mitigar os efeitos da inflação, há uma que é bastante definidora que é a do vale alimentar mensal. É uma proposta que, de alguma forma, até encerra em si alguma desconfiança quanto à utilização dos recursos por parte dos seus potenciais beneficiários. Parece-me, claramente, que o PSD está mais do lado de uma visão de caridade do que do lado de uma visão de justiça social. Em Portugal, há um partido europeísta com vocação governativa que considera que é preciso fazer mais para valorizar os rendimentos, para valorizar os salários e as pensões. Esse partido é o Partido Socialista e não nos desviamos do objetivo de, até ao final da legislatura, o peso dos salários sobre o PIB português atingir o peso dos salários no PIB no que diz respeito à média europeia. E, portanto, quem verdadeiramente acredita que é necessário fazer mais para valorizar os rendimentos, só pode continuar a olhar para o PS como solução. E, claramente, aquelas que têm sido as primeiras indicações por parte da nova liderança do PSD, colocam o PSD muito distante da social-democracia. Não há uma réstia de social-democracia na liderança do PPD-PSD, pelo menos atendendo a estes primeiros meses. Veremos o que acontecerá de seguida.

Há matérias estruturais onde seja necessário o entendimento do PS e do PSD?

Estava a falar-lhe do ponto de vista da visão económica e social da sociedade e a interpretação que faço dos primeiros meses desta nova liderança. Depois, há alguns excessos na linguagem que acho que não são próprios de um partido que teve o papel que teve e que tem no nosso regime político-partidário. No entanto, isso não afasta a possibilidade e necessidade de, pontualmente, existirem entendimentos. O Partido Socialista, em primeiro lugar, nunca fecha a porta ao diálogo, nem mesmo entre 2015 e 2019 quando tínhamos um compromisso parlamentar com formações políticas que se encontram à esquerda do PS.

Que entendimentos?

Julgamos que, em particular no que diz respeito a um conjunto de investimentos estruturantes para o país, como o aeroporto, que é desejável por questão de estabilidade que possa haver diálogo e concertação. Aliás, há outras matérias sobre as quais não subsiste nenhuma dúvida quanto há necessidade de um diálogo entre os partidos. Por exemplo, as áreas que convocam os negócios estrangeiros ou matérias de assuntos europeus.

Mais aí sempre houve.

Mas também, vejamos o seguinte, ainda é cedo para fazer uma avaliação. Mas parece-me que os primeiros sinais do PSD são de regresso ao passado, de regresso a políticas públicas que claramente fracassaram em Portugal e noutros Estados-Membros.

A área da saúde pode ser uma das áreas de entendimento?

Há pouco perguntou-me pelas áreas em que se assinala falta de posicionamento por parte do PSD e dei-lhe o exemplo da Segurança Social e da valorização de rendimentos. Mas somo-lhe também a questão da saúde, não sabemos qual é a posição do PSD.

Apesar de António Costa ter dito que se querem diferente têm de derrubar o governo?

Não sabemos, também, qual o posicionamento da nova liderança do PSD sobre o SNS. E há algo que para o PS é absolutamente crucial: que o SNS, sem preconceitos ideológicos, tenha uma natureza eminentemente pública. Esse é um valor que para o PS não é negociável, mas em relação ao PSD, terá de lhes perguntar. Desconheço o que defende o PSD sobre essa matéria e as portuguesas e portugueses também.

E como olha agora para os antigos parceiros da geringonça?

Tenho um profundo respeito pelo PCP, é um partido importante na nossa democracia, é um partido que, ao longo dos últimos meses, decidiu adotar uma posição política sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia que, com franqueza, não consigo compreender. O Bloco de Esquerda, naturalmente, está a tentar interpretar este novo ciclo político. Acho que a experiência da geringonça foi boa para o país, o Partido Socialista em nada se envergonha dessa solução política naquilo que trouxe de positivo à vida das pessoas. Foi com o PCP e com o Bloco de Esquerda que se virou a página da austeridade e consideramos que a relação institucional entre os partidos se deve manter, hoje numa conjuntura completamente diferente.

Mas..

Mas foram partidos que criaram uma crise política nem há um ano, em outubro de 2021, ainda numa fase mais intensa da pandemia. Em outubro de 2021, decidiram interromper - não a solução política, porque essa já não existia formalmente -, mas um ciclo de entendimentos que considero terem sido muito positivos para o país. Portanto, quem decidiu desviar-se de uma trajetória comum nas matérias em que poderia existir entendimento, foram o PCP e o Bloco de Esquerda, não foi o Partido Socialista que se desviou das soluções de avanço, progresso e de conquistas sociais.

E que leitura faz da votação que o Chega obteve nas legislativas?

É preciso perceber qual é a natureza do resultado do Chega. Devo dizer, como é evidente, que é sempre preocupante quando há uma força política de extrema-direita com maior expressão na Assembleia da República. Na Europa, a forma como evoluiu a expressão destas formações político-partidárias, tem sido relativamente distinta em função da circunstância e dos países.

Mas crescente?

Depende dos países. No caso da Alemanha, por exemplo, já houve uma fase de maior receio em relação ao crescimento de uma das formações políticas de extrema-direita, mas hoje está bastante mais isolada e com menos adesão por parte do eleitorado.

Que insatisfação foi criada para este fenómeno crescer desta forma em tão pouco tempo?

O populismo e a demagogia sempre conseguiram, infelizmente, alcançar algum espaço do ponto de vista dos resultados eleitorais.

Estávamos imunes a esse fenómeno.

Também estávamos imunes a ter uma força político-partidária que se assumisse como tal e agora não, agora temos uma formação político-partidária que procura explorar os receios das pessoas. Procura explorar, de forma profundamente demagógica, as expectativas das pessoas e até as comuns frustrações que todas as pessoas têm. Essa, em grande medida, é a fórmula que o Chega encontrou para se afirmar na sociedade. Tudo o que desejo é que o Chega não continue a crescer e que - como não tenho a mais pequena dúvida de que vai acontecer -, os portugueses continuem a apostar em soluções políticas que verdadeiramente respeitem os princípios da constituição e da democracia.

O seu partido e o PSD foram, em parte, causadores deste fenómeno? Por não terem resolvido problemas do país?

Com o devido respeito, era o que faltava atribuir-se ao Partido Socialista uma responsabilidade direta pelo crescimento do Chega. Se o Chega hoje tem a expressão eleitoral que tem, isso deve-se ao conjunto da sociedade. Agora, numa eleição em que o Partido Socialista tem a segunda maioria absoluta da sua história, não me parece que possa ser atribuída indiretamente essa responsabilidade. A reflexão que temos de fazer é coletiva.

Perceber onde é que se falhou?

Aí também há uma diferença estrutural entre o PS e o PSD. Isto porque, na campanha eleitoral, o PS disse que connosco o Chega é uma linha vermelha e intransponível da negociação política, para lá daquilo que decorre da lei. No que diz respeito ao PSD, também não sabemos qual é exatamente o seu posicionamento em relação ao Chega. Não consigo compreender e, na realidade, também já não conseguia compreender com a liderança de Rui Rio. De facto, existe ambiguidade na relação entre o PSD e o Chega e seria muito importante, até para a própria maturidade e contínua consolidação do nosso regime político-partidário, que houvesse respostas claras em relação a essa matéria. E quanto a essa problemática, há um posicionamento de princípio do Partido Socialista. Colocamos, claramente, uma linha vermelha no que diz respeito ao Chega.

O PS consegue cumprir o que prometeu apesar do agravar da situação económica na Europa?

Hoje mesmo [quarta-feira] tivemos conhecimento de indicadores que são encorajadores, como a revisão em alta da estimativa de crescimento económico no ano de 2022, acima dos 7%, e de novos indicadores da taxa de desemprego com um valor de 5,9%, um valor substancialmente baixo. Tivemos também uma nota de alguma desaceleração da inflação, mas é cedo para começar a dizer que se vai sentir de forma duradoura ao longo dos próximos meses. Diria que o país tem muitos desafios pela frente, muitos deles colocados pela frente externa e por uma inflação que é importada. No entanto, há indicadores muito encorajadores que não devemos, nem podemos, desconsiderar.

Apesar da crise energética?

Simultaneamente, o que me permitiria dizer a esse respeito, é que o Partido Socialista não perdeu ambição sobre os compromissos que apresentou aos portugueses. Se necessário, poderemos precisar para alguns destes compromissos um pouco mais de tempo do que seria desejável.

Reacertar timings, objetivos?

Isso pode ter de acontecer, isso já foi assumido, mas o crescimento da economia em 2022 será robusto.

Em 2023 nem tanto, dizem as previsões.

Prosseguirmos numa trajetória de contas certas é absolutamente crítico para podermos enfrentar estes momentos de maior turbulência, como sempre dissemos. É isso que nos habilitará, em momentos de maior turbulência, a ter uma resposta mais efetiva.

Qual é o seu maior desafio como secretário-geral adjunto?

É garantir que o PS continua a ser uma organização viva do ponto de vista do debate, da reflexão política e continuar a somar valor ao partido, mesmo com um resultado tão positivo como o que alcançámos no dia 30 de janeiro de 2022.

O que é somar valor?

O PS é um partido interclassista e intergeracional e devemos aproveitar o resultado expressivo de que o PS foi merecedor por parte dos portugueses para refletir em tudo aquilo em que podemos e devemos fazer melhor. O PS pode ser um agente ativo de construção de maioria de diálogo, deve ter as portas mais abertas à sociedade civil, deve ter capacidade de equacionar novos temas políticos que acrescentem valor à ação governativa.

Como por exemplo?

Há muitas matérias sobre as quais o PS tem procurado iniciar discussões. Por exemplo, importa não esquecer que foi com o PS que, pelo menos, se abriu a discussão importante sobre o tema da semana de trabalho de quatro dias. Tem sido com o PS que se tem feito avanços mais significativos no que diz respeito à emergência climática.

Rui Tavares, do Livre, dirá que a proposta da semana dos quatros dias foi apresentada por ele.

Não, peço desculpa, mas foi uma das matérias que o PS apresentou no seu programa eleitoral com intuito de debater. Como essa, há muitas outras e não vou discutir quem é que apresentou primeiro a proposta. O PS abraçou essa proposta e o tema era ainda relativamente distante da generalidade dos portugueses. Não prometemos que todos iam passar a trabalhar apenas quatro dias, mas é uma matéria que exige reflexão. A par, por exemplo, da necessidade de respondermos - como temos feito -, há problemática da emergência climática e da transição verde. É nesses assuntos, e em muitos outros, que o PS tem de ser capaz de acrescentar valor e ideias para fazer aquilo que é sua obrigação.

É essa a sua missão?

A minha missão fundamental, é assegurar que o Partido Socialista tem vida própria, em articulação com o secretário-geral do partido com o presidente do partido e lançar as bases para assegurar e salvaguardar que o PS continue a ser o maior partido em Portugal, interclassista e intergeracional.