"Não lhe perdoo". PR avisa ministra da Coesão sobre execução dos fundos europeus

O Presidente da República avisou hoje a ministra da Coesão Territorial que estará "muito atento" e não a perdoará caso descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acha que deve ser.

Na Trofa, no dia em que foram inaugurados os Paços do Concelho de um Município criado há 24 anos, Marcelo Rebelo de Sousa começou o discurso dirigindo-se a Ana Abrunhosa a quem, disse, queria dizer "duas coisas".

"E como não tenho tido oportunidade de o dizer digo-lhe hoje. Quando aceitamos funções políticas sabemos que é para o bom e para o mal. Não somos obrigados a aceitar. Sabemos que são difíceis, são árduas, que estão sujeitas a um controlo e a um escrutínio crescente - a democracia é isso - e há dias bons e dias maus, dias felizes e dias infelizes. A proporção é dois dias felizes por 10 dias infelizes", referiu.

E prosseguiu, ainda dirigido à ministra, com um aviso sobre a execução dos fundos europeus.

"Este é um dia super feliz, mas há dias super infelizes. E verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar", referiu.

Mais tarde, já após uma visita ao edifício dos Paços do Concelho, esclareceu: "Estava a pensar no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] porque o resto sei que vai avançando. Mas o PRR é muito dinheiro que podemos utilizar, e chegar ao seu destino está a demorar", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Ao lado, a ministra da Coesão Territorial, que não quis falar à margem, aos jornalistas, acenou com a cabeça e referiu: "Está tudo controlado".

Já na sexta-feira, o presidente da República tinha defendido que, na atual conjuntura, a utilização dos fundos europeus, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é "urgente" e "imperdoável" se não acontecer a tempo.

"Temos de tirar o máximo proveito possível daquilo que são fatores que são conjunturalmente, apesar de tudo, favoráveis. Um favor favorável é a disponibilidade de fundos que, pensados para compensar parcialmente a pandemia, estão disponíveis num período de guerra", disse Marcelo Rebelo de Sousa na cerimónia que assinalou o 50.º aniversário do grupo Solverde.

"O que torna urgente a utilização desses fundos em tempo. E, naturalmente, imperdoável se o tempo passar e não houver essa utilização em tempo", observou.

O Presidente da República voltou a recusar falar sobre a revisão constitucional, processo no qual diz que "não risca nada", mas reiterou o alerta sobre a necessidade de "ter tudo bem certinho" na emergência sanitária.

"Eu não tive problemas de consciência quanto ao regime do Estado de Emergência, mas esperemos que não haja mais pandemias. Mas se houver é bom ter tudo certinho porque o Estado de Emergência foi adaptado para uma emergência, mas não foi pensado para isso", disse Marcelo Rebelo de Sousa, que avisou logo, perante alguma insistência, que sobre revisão constitucional não falaria.

"O Presidente da República não 'risca nada' em revisões constitucionais. Pode é ter a vida facilitada em algumas matérias", disse.

E além da emergência sanitária, o chefe de Estado repetiu o exemplo da lei dos metadados.

"É o caso dos metadados, para não estar a promulgar diplomas que depois chegam ao Tribunal e chocam com a jurisprudência do Tribunal Constitucional", referiu.

Também Luís Montenegro, instado pelos jornalistas a comentar o tema da revisão constitucional, remeteu declarações para domingo.

Depois do recado à ministra Ana Abrunhosa, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se aos milhares de trofenses presentes na cerimónia de inauguração dos Paços do Concelho, que contou com momentos evocativos e culturais e teve convidados de vários quadrantes políticos. Falou da história de criação do concelho da Trofa, por desagregação face a Santo Tirso, ambos no distrito do Porto, que acompanhou enquanto líder da oposição ao Governo e por influência do então líder parlamentar do PSD, Luís Marques Mendes.

"O teimoso e obstinado Luís Marques Mendes que, se não é um dos pais, merece pelo menos o título de tio da Trofa", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa contou que a questão da Trofa foi "um dos problemas maiores" que enfrentou enquanto líder do PSD, num processo que estava a tratar a par da revisão constitucional, da adesão ao Euro e da regionalização.

"E pelo meio lá fui tentando apaziguar os de Santo Tirso. Foi um processo longo porque os nortenhos são ligeiramente teimosos. Foi um longo período, esse, e terminou bem e não era fácil que terminasse bem", disse o Presidente da República num discurso com muitos elogios à população "persistente e apaixonada" da Trofa.

O chefe de Estado também falou da importância do poder local e brincou com o legado que o seu sucessor terá ao falar da importância da proximidade com o povo.

"O poder local é um dos exemplos da força da nossa democracia. Não é o único, mas é muito importante (...). Eu nem comparo a felicidade de ser Presidente da República, mesmo vivendo-a apaixonadamente, com a felicidade de ser autarca porque ainda se é mais próximo do povo. O Presidente faz os impossíveis por ser próximo do povo. Quero deixar esse legado ao meu sucessor, é uma espécie de ónus, um encargo funcional que transmito no momento em que o abraçar no dia 09 de março de 2026", disse.

Com a inauguração de um novo edifício, o Município da Trofa deixa hoje de ser o único a não ter Paços do Concelho. O novo espaço custou 10,4 milhões de euros e situa-se a poucos metros do Parque Nossa Senhora das Dores, no centro do concelho nascido há 24 anos.

Os Paços do Concelho da Trofa foram edificados perto da linha férrea e situado numa antiga fábrica de moagem. Entre o lançamento da obra e a inauguração passaram-se três anos.

Até aqui os serviços da autarquia estavam espalhados por 17 espaços diferentes.