Nadadores-salvadores fora da vigilância das aulas e treinos

As aulas de natação, treinos ou competições realizadas em piscinas públicas podem vir a prescindir da presença obrigatória de nadadores-salvadores. A proposta do PS vai ser votada amanhã no Parlamento, mas não é certo que passe. Para já conta com as reticências do CDS-PP e do PCP e o apoio do Bloco de Esquerda (BE).

Contra estão também os nadadores-salvadores. A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS), que alega estar em causa a segurança dos utilizadores das piscinas. "Grande parte das ocorrências são com alunos que estão a ter aulas. Alguém está neste momento a utilizar todos os argumentos para baixar custos", acusa Alexandre Tadeia, presidente da federação.

Também o PCP acredita que é necessário melhorar a proposta socialista. Os comunistas estão dispostos a discutir o diploma "em sede de especialidade". "O projeto-lei parece ser bem intencionado, mas como está não pode ficar porque abre campo para uma diminuição dos níveis de segurança e acreditamos que não era essa a intenção inicial. Nenhum partido há de querer isso", refere o deputado do PCP Jorge Machado. Este grupo parlamentar defende que a obrigatoriedade da presença dos nadadores-salvadores só pode ser dispensada quando há uso exclusivo da piscina por atletas federados de competição e fora do horário normal de funcionamento do equipamento.

As dúvidas do CDS-PP em relação a esta proposta socialista prendem-se com o facto de haver "dados contraditórios" e de a lei "ter sido aplicada há pouco tempo". "É uma lei recente, começou a ser aplicada há um ano, ainda é cedo para haver conclusões. É melhor esperar dois ou três anos para depois vermos os dados e percebermos se há ou não melhorias na segurança ou se há custos que podem ser evitados", aponta o deputado centrista João Rebelo.

O PS pretende que nos casos em que estejam a decorrer atividades nas piscinas coordenados ou tutelados por um técnico, os nadadores-salvadores possam ser dispensados, alegando que esta obrigação conduziu "a um acréscimo de encargos financeiros para as entidades gestoras". "O regulamento não fiz a diferença entre o uso público das piscinas e o uso desportivo, neste último há um técnico habilitado sempre presente, o que torna redundante a presença do nadador-salvador", indica o deputado socialista João Castro.

"Tendo um papel importante nas instalações de divertimento aquático e nas praias, os nadadores-salvadores não têm o exclusivo de assegurar as condições de segurança. A presença deles passa a ser facultativa, se um professor de natação disser que não pode dispensar o nadador-salvador, ele tem de estar presente", justifica.

Um argumento que tem o acordo do BE. "Imaginemos uma piscina municipal onde está um conjunto de crianças tuteladas por professores e por técnicos, não faz sentido sobrecarregar esses organismos a contratar uma pessoa para fazer uma tarefa que é feita pelos tutores e professores", exemplifica Luís Monteiro, deputado bloquista. O partido vai também levar a votação um projeto para que os nadadores-salvadores possam ser incluídos no estatuto de trabalhador estudante e ter acesso a épocas de exame especiais, já que estes se realizam nos meses de trabalho (junho e setembro).

O DN tentou, sem sucesso, falar com o PSD.

Em Portugal, existem cerca de 700 piscinas municipais, onde se registam por ano cerca de 110 ocorrências, aponta a FEPONS.