Mulheres pobres e vulneráveis são alvo principal

Em 2010 foram abertos 117 inquéritos, 46 em 2011 e 37 este ano, indicam dados do SEF, que não discriminam o número total de casamentos realizados.

As nacionalidades que assumem maior peso neste crime são a brasileira, a marroquina e a paquistanesa.

Alguns dos inquéritos referem-se a redes que organizaram cerca de 200 casamentos, indicou o SEF à agência Lusa.

Para dar a conhecer este crime, que aumentou em 2011 face a 2010, o SEF publicou o livro "Casamentos de Conveniência versus Migrações", que conta o caso "B. Sing Bhutte ou Binder" relativo a uma rede que, entre 2007 e 2010, realizou cerca de 175 casamentos de conveniência entre portuguesas e indostânicos em Portugal e noutros países europeus.

Este caso constituiu a primeira condenação de uma rede criminosa após a criminalização dos casamentos de conveniência em 2007.

A rede era liderada pelo indiano Singh Bhutte que vivia há cerca de 10 anos em Portugal e aliciava portuguesas, solteiras, viúvas ou divorciadas, oriundas de bairros carenciados, prostitutas ou toxicodependentes, em alguns casos com vários filhos a cargo.

O processo iniciava-se com a angariação de "noivas" na área da grande Lisboa e da Margem Sul que aceitavam o casamento com um desconhecido em troca de dinheiro.

Eram indicados às noivas os documentos necessários e elas, acompanhadas pelos arguidos ou por outras pessoas que as ajudavam, dirigiam-se às conservatórias ou às Lojas do Cidadão, arranjavam testemunhas para os casamentos e providenciavam todos os elementos fundamentais para a cerimónia.

Por cada casamento, foram cobradas elevadas quantias aos "nubentes" indostânicos, entre os 15.000 e os 20.000 euros.

As "noivas" receberam valores entre os 1.000 e os 3.000 euros e os outros participantes na cerimónia entre os 50 e os 150 euros.

O livro conta o caso de Cátia, uma jovem de 24 anos, mãe solteira com dois filhos e em precária situação económica. Em 2009, soube através de amigas que havia uma maneira fácil de arranjar dinheiro fácil, através de um casamento fictício com indostânicos.

Instruída por uma amiga marcou um encontro na zona do Senhor Roubado, em Odivelas, com Binder, tendo-lhe sido explicado que o casamento serviria para facilitar a legalização de um indiano na Holanda, a troco de mil euros.

Nos quatro meses que mediaram este "negócio", Cátia nunca teve qualquer relacionamento com o "noivo" além do estritamente necessário para iludir as autoridades holandesas, fingindo uma união de facto com o "namorado-companheiro".

No livro, o diretor nacional do SEF, Jarmela Palos, conta que Binder "agiu de forma organizada" e "aproveitou-se da fragilidade económica e social de muitas nubentes portugueses que angariava para as convencer a colaborarem com ele" e "aproveitou-se da necessidade sentida por indivíduos indostânicos de quererem regularizar a sua permanência no espaço europeu a todo o custo".

Binder foi condenado a quatro anos de prisão por auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, 175 crimes de casamentos de conveniência, um de associação criminosa e um de falsificação ou contrafação de documento.Os restantes 24 elementos desta rede foram acusados e condenados pelos mesmos crimes.