Mulheres ganham 88 cêntimos por cada euro que homens recebem
As trabalhadoras portuguesas levaram para casa, em 2019, apenas cerca de 88 cêntimos por cada euro do salário ganho pelos colegas homens com iguais qualificações, habilitações, tempo de carreira, na mesma profissão e setor de atividade, mostram novos dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho.
No barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens, uma publicação obrigatória que calcula disparidades salariais com base nos dados anuais completos de remunerações pagas e declaradas à Segurança Social, o chamado pay gap ajustado - que neutraliza diferenças relacionadas com experiência e competências - ficou em 12,4% na comparação das remunerações que incluem prémios, complementos e subsídios. Já no salário-base, a diferença é um pouco menor, de 9,8%, traduzindo-se para as mulheres em 90 cêntimos de retribuição por cada euro pago aos homens.
Estes dados de disparidade salarial, publicados na última semana, conhecem uma ligeira melhoria face a 2018, quando as diferenças salariais ajustadas das remunerações-base estavam em 11,1%. Não houve, no ano anterior, divulgação das diferenças ajustadas na retribuição total, pelo que não é possível saber se houve melhoria.
O barómetro, que permite comparar dados desde 2017, mostra nos indicadores relativos a 2019 que as disparidades salariais não justificadas por diferenças de experiência e competências na profissão, permanecendo elevadas, atenuaram-se em 11 setores e agravaram-se em nove.
Mas, entre estes nove setores de atividade onde as mulheres passaram a ser mais penalizadas em termos salariais estão os cinco que mais empregam em Portugal: indústrias, comércio, atividades administrativas e serviços de apoio, saúde humana e apoio social, e alojamento e restauração.
É nas fábricas nacionais que as mulheres portuguesas enfrentam a maior diferença salarial já ajustada face aos colegas em pé de igualdade. Ganham menos um quinto do que eles, com um pay gap ajustado de 19,8%, agravado face aos 15,8% de 2018.
Nas lojas e armazéns grossistas do país, também, as trabalhadoras passaram a receber menos 11,4%, quando a diferença era de 10,5% um ano antes. Em profissões como serviços de limpeza, vigilância, call centers e outras abarcadas nas atividades administrativas e de serviços de apoio, a disparidade das remunerações também subiu, de 6,9% para 9,7%.
Na saúde e também no setor social, a desigualdade aprofundou-se igualmente, com as mulheres a passarem a ganhar menos 10%, quando a diferença era antes de 7,3%. Ainda nos setores ligados ao turismo - alojamento e restauração - a penalização das mulheres aumentou de 7,5% para 8% face a homens em iguais circunstâncias.
A desigualdade salarial aumentou ainda nos transportes (de 7,5% para 10,1%), na banca e nas seguradoras (de 7,8% para 9%), na educação (de 9,9% para 10,1%), e na construção (de 11% para 12,7%).
Já entre os setores que atenuaram a desigualdade, surgem primeiro as organizações internacionais sediadas em Portugal, onde as mulheres ganhavam menos 40,8% que os homens em 2018, com a diferença a ser um ano depois de 2,9%.
Nos setores que reduziram de forma significativa a penalização salarial associada ao género estão também as minas e pedreiras (de 33,1% para 5,7%), as empresas de eletricidade e gás de 18,3% para 4,5%), e as empresas de águas e saneamento (de 13,8% para 5,7%).
Além destas, no desporto, nas artes e nos espetáculos a diferença salarial entre mulheres e homens caiu de 19,4% para 15,5%, na Administração Pública passou de 8,1% para 6,2%, e no imobiliário de 11,1% para 8,8%. Na agricultura, a descida foi de 11,6% para 10,1%, nas atividades de informação e comunicação passou de 11,3% a 10,7%, nas consultorias técnicas e científicas foi de 13,7% a 13,6%, e noutras atividades de serviços desceu de 11,2% para 10,2%.
Estas são as penalizações salariais para as mulheres que já filtram o efeito de diferenças de cargos, anos de carreira a mais ou qualificações mais elevadas, sendo o melhor indicador de disparidades não justificadas e eventualmente discriminatórias. Sem este filtro, o fosso salarial é bem mais profundo, de 17,1% e não de 12,4%. Por cada euro ganho por um homem, uma mulher ganha apenas 83 cêntimos.
Os dados não ajustados mostram ainda que a diferença na retribuição é de 10,6% por cada hora trabalhada, com o país a ficar pior face aos 8,9% registados em 2018.
Além deste barómetro, desde o ano passado que a lei obriga o Ministério do Trabalho a publicar as diferenças salariais em cada uma das grandes empresas nacionais. Até aqui, não são conhecidas.