Movimento não desiste de parar 'mono' do Rato

O Movimento Fórum Cidadania LX já "estava à espera" de que o edifício previsto para o Largo do Rato fosse licenciado, mas promete "não desistir" de impedir a sua construção. Por isso, anunciou, no seu blogue, que está à procura de um advogado que elabore com o grupo de cidadãos "uma participação ao Ministério Público, por eventual violação do Plano Director Municipal (PDM)".

"Desde o dia que divulgaram a decisão de anular a não aprovação que estávamos à espera de que isto acontecesse", disse ontem, ao DN, Paulo Ferrero, membro do movimento de cidadãos, que, em 2008, já lançara uma petição para impedir a construção do imóvel situado no gaveto formado pela Rua do Salitre, a Rua de Alexandre Herculano e o Largo do Rato.

Apesar disso, o Fórum Cidadania LX não desiste de tentar travar o processo, estando, para isso, à procura de um advogado de renome. "Nós já fizemos duas participações à Procuradoria-Geral da República e não responderam. Se for uma participação de alguém de renome, talvez nos respondam", explicou Paulo Ferrero.

Na base da contestação está uma alegada violação do PDM e a defesa de que deveria haver um plano de pormenor para a zona do Rato ou de que esta deveria estar incluída no plano de urbanização da Avenida da Liberdade e zona envolvente. Além disso, argumenta o cidadão, o imóvel "viola o perímetro de protecção, quer do Palácio Palmela quer do Chafariz do Rato", quebrando ainda "o equilíbrio do largo do século XIX".

Mas, para Paulo Ferrero, o problema é mesmo ter-se aberto "um precedente" ao licenciar-se o projecto. Em causa está o acordo feito com o promotor, que se comprometeu a retirar a acção judicial que interpusera contra os vereadores que tinham chumbado o licenciamento, em 2008, caso a câmara desse, agora, luz verde.

O Movimento Fórum Cidadania LX promete não desistir.