Movimento exige desagregação da freguesia Sandim-Olival-Lever-Crestuma em Gaia

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ultimatum Crestumense escreve que pretende "propor a desagregação da atual união de freguesias e a criação das extintas freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, em ordem a garantir a manutenção e autonomia cada uma delas como uma circunscrição política, administrativa e geográfica, una e indivisível, no desenho final do novo mapa de freguesias de Vila Nova de Gaia".

Já José Cancela Moura, primeiro subscritor deste comunicado enquanto ex-presidente da Assembleia de Freguesia de Crestuma, eleito pelo PSD, e que atualmente é também líder da concelhia social-democrata do concelho e vereador na Câmara de Vila Nova de Gaia, avançou à Lusa que foi enviada uma carta a todos os grupos parlamentares na Assembleia da República.

O movimento Ultimatum Crestumense, constituído em 2012, exige a desagregação das freguesias enumeradas, prometendo "defender esta reversão, como forma de preservar a identidade histórica e cultural das populações, promover a melhoria dos serviços públicos de proximidade e conferir maior capacidade de intervenção da Junta de Freguesia".

"[Reclamamos] um processo de desagregação aberto, participado e transparente, no âmbito da presente iniciativa legislativa, que obste a qualquer decisão que não correspondam às necessidades das populações e permita a reposição das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, extintas contra a sua própria vontade", lê-se no comunicado que é assinado por 11 ex-autarcas eleitos por vários partidos, entre os quais PSD, CDS-PP, PCP e PS, bem como movimentos independentes.

O Ultimatum Crestumense também promete "pugnar pelo respeito das decisões dos órgãos legitimamente eleitos, quanto à pronúncia sobre esta desagregação, admitindo-se inclusivamente a realização de referendos locais, por forma a garantir o respeito pela vontade das populações" e avança que vai intervir junto dos representantes políticos locais.

"[Pretende-se] apelar ao presidente da câmara municipal, a todos vereadores eleitos, ao presidente, dos senhores deputados e dos partidos com assento na Assembleia Municipal que, no estrito cumprimento das suas competências, criem as condições políticas necessárias e promovam uma solução que corresponda a estas premissas", termina o comunicado.

Este movimento foi constituído de forma espontânea, em 2012, por autarcas "no exercício do seu direito de cidadania e despojados de qualquer motivação política ou ideológica".

A 27 de novembro de 2012, o movimento contestou junto da Unidade Técnica a proposta para a reorganização das freguesias e requereu uma nova proposta, alegando a existência de "vícios legais e inconformidades".

No documento enviado para a Unidade Técnica para Reorganização Administrativa do Território, o movimento criticava a proposta de fusão das freguesias de Crestuma, Lever, Sandim e Olival, considerando que estas são "as únicas freguesias do concelho com cariz eminentemente rural".

Nesse ano, a 12 de outubro foi aprovada, em Vila Nova de Gaia, uma proposta conjunta do PSD/CDS/PS de reforma administrativa, que previa uma redução de 24 para 16 freguesias, mas a unidade técnica entendeu, segundo documento divulgado a 08 de novembro, que o território devia ser reduzido para 15 freguesias.

Com a reforma administrativa que entrou em vigor em janeiro de 2013, foram agrupadas sete freguesias em Vila Nova de Gaia: Santa Marinha-Afurada, Gulpilhares-Valadares, Mafamude-Vilar do Paraíso, Serzedo-Perosinho, Grijó-Sermonde, Pedroso-Seixezelo e Sandim-Olival-Lever-Crestuma.

Sozinhas ficaram as freguesias de Oliveira do Douro, Vilar do Andorinho, Avintes, Canelas, Madalena, Canidelo, Arcozelo e São Félix da Marinha.