Morte de bebé chama a atenção para sobrelotação de centro de refugiados

O governo neerlandês está sob pressão para responder às condições "desumanas" do centro de acolhimento de requerentes de asilo em Ter Apel, depois da morte de um bebé de três meses ter chamado a atenção para a sobrelotação do espaço. O primeiro-ministro, Mark Rutte, que em junho já tinha dito estar "envergonhado" com os problemas no centro, falou de uma "situação terrível" e prometer aumentar as casas disponíveis para os receber.

O bebé morreu na quarta-feira de causas ainda desconhecidas num ginásio que foi transformado em abrigo temporário, depois de o centro de receção com capacidade para duas mil pessoas - porta de entrada de todos os requerentes de asilo no país - ter ficado cheio. A morte está a ser investigada. Por causa da sobrelotação, pelo menos 700 pessoas dormiram no exterior de Ter Apel na quinta-feira à noite, em condições que os Médicos Sem Fronteiras (MSF) apelidaram de "desumanas".

Esta organização não-governamental, mais conhecida pelos seus projetos em zonas de conflito ou países atingidos por doenças endémicas, saiu em auxílio dos refugiados, enviando uma equipa médica para os atender. "Esta é a primeira vez que os MSF estão a providenciar assistência médica nos Países Baixos. Não podemos ficar para trás e não fazer nada com esta situação cada vez mais desumana e inaceitável à nossa porta", disse a diretora da organização no país, Judith Sargentini. "Contudo a nossa intervenção é uma medida tampão", acrescentou, apelando ao governo para que melhore a situação."Tem que haver uma solução estrutural, como a criação de múltiplos locais de receção, mais humanos", acrescentou.

Segundo o comunicado dos MSF, no exterior do centro de receção estão centenas de pessoas (incluindo grávidas, crianças e doentes crónicos) sem condições. "Não há chuveiros no local e as poucas casas de banho não têm manutenção suficiente. As tendas e os abrigos temporários foram removidos e as pessoas estão a dormir no chão, expostos aos elementos", indicaram.

A Cruz Vermelha também está no local e avisa que a situação ainda pode ficar pior, com a aproximação do fim do verão. "As pessoas têm frio de noite, por ter que dormir no chão. O que acontece quando o tempo mudar?", questionou um responsável da Cruz Vermelha à agência de notícias ANP.

"As condições são terríveis aqui. Isto não é o que eu esperava, pelo menos não num país civilizado como os Países Baixos", disse na sexta-feira à AFP um nigeriano, que tinha chegado há 13 dias e ainda não tinha conseguido entrar no centro.

A situação tem vindo a deteriorar-se nos últimos meses, com denúncias de roubos e violência que levaram as autoridades locais a declarar a área como representando um risco para a segurança e dando à polícia autorização para proceder a buscas. Na quarta-feira, ordenaram a remoção das tendas, alegando que estavam a ser usadas para armazenas armas e substâncias ilícitas, com as estacas a serem atiradas durante confrontos.

De acordo com os especialistas o problema não resulta de um aumento do número de requerentes de asilo, mas surgiu devido aos atrasos nos processamentos dos pedidos, por causa da falta de pessoal, e devido à dificuldade de encontrar locais para abrigar as pessoas noutras zonas do país.

O governo neerlandês disse na sexta-feira que está a planear aumentar o número de casas disponíveis para os requeres de asilo em 20 mil, para aliviar a pressão em Ter Apel, mas o país enfrenta um problema de falta de habitação, pelo que destinar casas para estas pessoas poderá enfrentar forte resistência de parte da população.

Os moradores de Albergen protestam há dias contra o alojamento de 300 requerentes de asilo num hotel, que o governo teria comprado sem conhecimento da autarquia. O proprietário do hotel quer contudo cancelar a venda, alegando que esta foi feita com base em argumentos incorretos - alegam que não sabiam que o espaço seria usado para albergar tantas pessoas, algo que a Agência Central de Receção aos Requerentes de Asilo (COA) nega. Um tribunal deverá ouvir o caso nesta segunda-feira.

susana.f.salvador@dn.pt