Moçambique altera cálculo da taxa de juro de referência do país

"O presente acordo não responde cabalmente aos anseios da sociedade moçambicana, que clama por taxas de juro de crédito mais baixas e competitivas, mas posso assegurar que, por força dos seus novos termos, poderemos testemunhar brevemente uma revisão em baixa no prémio de custo em cerca de 80 pontos base", referiu Rogério Zandamela.

O governador falava depois de uma cerimónia com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e instituições de crédito, hoje, em Maputo, em que foi assinado o novo acordo para cálculo da 'prime rate', criada em maio de 2017 para eliminar a proliferação de taxas de referência para atribuição de crédito.

O prémio de custo, que o governador assegurou que vai descer, é uma das parcelas usadas no cálculo da 'prime rate' - sendo adicionada à média entre duas taxas do banco central (taxa de juro de Política Monetária, ou MIMO, e taxa das operações repo/reverse repo).

A 'prime rate' em vigor em setembro de 2018 é de 21,75%, resultante de uma média entre aquelas duas taxas igual a 15,75% e um prémio de custo de 600 pontos base (equivalente a 6%) que lhe é acrescentado - e que segundo Zandamela deverá em breve baixar para 520 pontos base.

No detalhe técnico, o governador explicou que esta descida vai ser possível porque o novo acordo "desagrega os elementos que compõem o prémio de custo".

"Os movimentos do prémio de custo dependerão das alterações do 'rating' do país, do rácio do crédito em incumprimento, do rácio de crédito saneado e do coeficiente de reservas obrigatórias para passivos em moeda nacional", referiu.

Por outro lado, "o 'spread' de crédito a ser divulgado por cada instituição de crédito será baseado num conjunto de critérios padronizados pela indústria bancária, dando espaço ao cliente para melhor negociar e decidir sobre as condições de acesso ao financiamento bancário".

Rogério Zandamela acrescentou que há aspetos "a aprimorar ao longo do processo de implementação", tendo sido combinada a realização de melhorias e revisões aos termos do acordo, de tempos em tempos".

O presidente da AMB, Teotónio Comiche, considerou que o acordo resulta das necessidades de "um mercado cada vez mais exigente" e das "atualizações regulatórias decorrentes do atual contexto macroeconómico".