Ministro do Ambiente diz que COP26 só terá com ambição e "livro de regras" completo
O ministro do Ambiente e Ação Climática defendeu esta quarta-feira que a cimeira do clima da ONU (COP26) só terá sucesso se daí sair um "livro de regras" completo e mais ambição e ações concretas para aplicar o Acordo de Paris para conter as alterações climáticas.
Intervindo no plenário do segundo segmento de alto nível da conferência, que decorre em Glasgow, João Pedro Matos Fernandes afirmou que esse é "o único resultado aceitável".
Salientou que os compromissos até agora assumidos pelos signatários do acordo em termos de redução de emissões "não chegam e não são suficientemente rápidos", porque a continuar assim, no fim do século a temperatura global aumentará 2,7 graus em relação ao que se verificava na era pré-industrial, longe de 1,5 graus, a meta de Paris.
A aprovação de um "livro de regras" sobre todos os aspetos de aplicação do acordo é essencial, argumentou, defendendo um consenso em torno de atualizações de cinco em cinco anos das contribuições nacionalmente determinadas de todos os países, "a forma mais eficaz de sincronizar os compromissos nacionais com o ciclo de ambição de Paris".
É também crucial, defendeu, terminar o mecanismo para transparência reforçada, através do qual os países signatários possam "comunicar os seus progressos de forma comparável, quantificada e transparente".
No financiamento climático, salientou que a prioridade deve ser "cumprir o objetivo atual" de 100 mil milhões de dólares anuais, uma meta para 2020 que ficou por cumprir, com "um equilíbrio melhor entre mitigação e adaptação", de acordo com "as prioridades dos países que recebem" esse financiamento.
Da parte de Portugal, o compromisso é "dobrar até 2030 para 35 milhões de euros" a verba para financiamento climático e continuar a apoiar especialmente os países lusófonos através do Fundo Ambiental.
"A COP26 tem que passar uma mensagem forte sobre o preço do carbono, sobre o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis", advogou.
Assumindo que não será possível evitar todos os impactos das alterações climáticas, Portugal está a preparar um roteiro para adaptação, com uma avaliação atualizada das vulnerabilidades do país e de medidas necessárias ao longo das próximas décadas.
Em relação aos mercados de carbono, é necessário que saiam de Glasgow "ações voluntárias sobre o mercado do carbono que garantam integridade e ambição ambiental e sejam consistentes com o aumento de ambição global necessário".