Ministro das Finanças recebe avaliação do FMI em Julho
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, vai receber em Julho o relatório sobre a avaliação do sistema financeiro nacional realizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), apurou o DN. Depois da apresentação à tutela, as conclusões do FMI serão publicamente conhecidas, através do site da organização internacional e das páginas de internet das três entidades de supervisão financeira - Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto de Seguros de Portugal.
Ao que o DN apurou, genericamente, o Fundo faz uma avaliação positiva da situação do sistema financeiro nacional. Foi esta a nota principal dos relatórios preliminares que já foram dados a conhecer ao Ministério das Finanças. Os três supervisores também já tiveram acesso às conclusões provisórias sobre a avaliação de cada uma das instituições.
Apesar de o diagnóstico do FMI ser globalmente positivo, tal não significa que a organização internacional não recomende alterações pontuais ao funcionamento do sistema financeiro português. Na sua análise, o Fundo dá particular atenção à solidez dos sistema, procurando detectar os seus riscos e vulnerabilidades.
A avaliação foi feita através da verificação do grau de cumprimento dos standards internacionais aplicáveis a cada uma das componentes do sector: as normas do comité de Basileia, para a banca; as regras da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), no mercado de capitais; e os princípios da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS), para esta actividade.
Além disso, o Financial Sector Assessment Program (FSAP), designação internacional atribuída a esta avaliação, procurou analisar a transparência dos sistemas monetário, financeiro e de pagamentos e avaliar a independência política e a autonomia financeira do Banco de Portugal, CMVM e ISP face ao poder político.
Em paralelo à análise do FMI decorreu ainda uma avaliação ao combate nacional ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, conduzida pelo Grupo de Acção Financeira sobre o Branqueamento de Capitais (GAFI), cujas conclusões serão conhecidas em Outubro. C