Ministro da Educação brasileiro nega cortes de verbas para universidades federais

"Não houve cortes, não há cortes. Há contenção de despesas. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova reforma de pagamento de pensões - e eu acredito nisso - isso vai retomar a economia. Ao retomar a dinâmica, (...) diminui a contenção de despesas", declarou o ministro, durante uma audiência pública da Comissão de Educação no Senado, em Brasília.

Na semana passada, Abraham Weintraub afirmou que iria cortar recursos das universidades federais que não apresentassem um "desempenho académico esperado" e que promovessem "balbúrdia" no seu recinto", segundo o jornal Estado de São Paulo.

"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho académico, estiverem a fazer balbúrdia terão verbas reduzidas. (...) A lição de casa precisa de estar feita, com publicações científicas, avaliações em dia, estar bem no 'ranking'", disse o ministro ao jornal brasileiro, sem explicar, no entanto, a que 'ranking' é que se referia.

De acordo com o governante, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade de Brasília foram as primeiras a terem o orçamento bloqueado em 30%. A Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, está sob avaliação.

Hoje, na audiência no Senado, esse anúncio do bloqueio de orçamento no setor da educação foi criticado por senadores.

Jean Paul Prates, do Partido dos Trabalhadores, contestou os cortes que atingiram tanto o ensino superior, como o ensino básico do país.

"Estamos diante de um bloqueio ou corte na educação básica já anunciado em 2,4 mil milhões de reais [cerca de 540 milhões de euros]. Todos [os setores da educação] estão a ser cortados e em dimensões semelhantes", declarou Jean Paul Prates, citado na página na internet do Senado.

Abraham Weintraub, que assumiu a pasta de Educação no início deste mês, após o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ter demitido do cargo Ricardo Vélez Rodríguez, declarou que as universidades alvo de bloqueios no orçamento têm permitido nas suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário.

"A universidade deve estar com sobra de dinheiro para estar a fazer bagunça [confusão] e eventos ridículos", disse o ministro, dando como exemplo eventos dos "Sem Terra" (movimento de ativismo político e social brasileiro, "e gente nua dentro do campus universitário".

Os cortes aplicados pelo Ministério da Educação naquelas universidades destinavam-se a custear gastos com água, eletricidade, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes, de acordo com o Estado de S.Paulo.

Segundo a imprensa local, Weintraub reconheceu hoje ter ficado surpreendido com a repercussão da sua decisão e defendeu que o bloqueio será aplicado sobre "uma parte pequena do volume total de despesas" das universidades federais.

O ministro frisou ainda que a educação básica será a prioridade da pasta: "Aqui no Brasil quisemos pular etapas, colocou-se dinheiro demais no teto e esqueceu-se a base", considerou.