Ministra reforça necessidade de novo tarifário mas com justiça social

A governante falava durante a abertura do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, que hoje começou em Lisboa, a propósito de modelos de gestão que promovam a sustentabilidade do sector da água.

"O tarifário da água é uma questão fulcral para o sucesso do PEAASAR II" (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais), que vigora desde 2007 até 2013", salientou a ministra.

Dulce Pássaro apontou a aplicação para breve de legislação que regule o preço da água, reflectindo o custo do serviço de abastecimento, como princípio para levar o utilizador a poupar no seu consumo.

Contudo, assegurou que as tarifas a praticar junto dos utilizadores serão ponderadas, de forma a situarem-se "em valores economicamente aceitáveis".

"Serão usados mecanismos de reequilíbrio tarifário que assegurem a justiça social", afirmou.

Dulce Pássaro debruçou-se também sobre a organização do sector da água nas vertentes alta (captação) e baixa (distribuição ao consumidor), que está a ser levada a cabo com um novo modelo de gestão entre o Estado e as autarquias.

Trata-se de parcerias - algumas já estabelecidas - para organização dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, como já aconteceu com o município de Aveiro para a vertente baixa e com os do Litoral e Baixo Alentejo para a alta.

AL.