Ministério abre mais 335 vagas onde faltam médicos
O Ministério da Saúde abriu 335 vagas para especialidades e hospitais onde o número de médicos não é suficiente para responder às necessidades das populações. A lista, publicada em Diário da República, abrange 37 especialidades - a maioria das vagas são para medicina interna (45), pediatria (41) e anestesiologia (24) - e hospitais de norte a sul do país. O Ministério da Saúde já aprovou, em conselho de ministros, a proposta de projeto de lei com novos incentivos para fixar médicos nas zonas carenciadas. Sindicatos querem que os clínicos que já trabalham nessas zonas também sejam abrangidos.
O Centro Hospitalar do Algarve é o que tem maior número de vagas a concurso: são 45 lugares à disposição de médicos de várias especialidades. Já este ano, o ministério tinha lançado a concurso mais de 700 vagas carenciadas. Na altura 73 foram para esta região. Mas em agosto, 31 ainda estavam vazias. Em junho, o presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, João Moura Reis, disse à Lusa que nos hospitais de Portimão e Faro faltavam cerca de 100 médicos e nos centros de saúde 64.
O despacho de ontem refere que "a crise recentemente vivida e insuficiência de reformas, em termos organizacionais, que importa promover, impelem o atual governo a adotar medidas que contribuam para o revigoramento e a recuperação do SNS, bem como do nível do seu desempenho, razão pela qual é imperioso dotar os diversos serviços e estabelecimentos de saúde com os recursos humanos indispensáveis para assegurar o nível de qualidade assistencial a que os portugueses têm direito". São as zonas periféricas e do interior as que têm mais dificuldade em fixar médicos, mas em algumas especialidades, como anestesiologia, medicina interna, radiologia até os grandes hospitais do país têm dificuldades em contratar. Também eles estão nesta lista de vagas carenciadas.
O ministério já aprovou em conselho de ministros um novo programa de incentivos para substituir o criado pelo governo anterior e que cativou cerca de 25 médicos. Preveem-se incentivos financeiros - um acréscimo de remuneração de 40% de acordo com as últimas noticias - e incentivos não financeiros como mais dias de férias ou mais dias para formação. A proposta está em discussão com os sindicatos médicos, que não concordam com o apresentado.
"Esta é uma matéria que ainda não está fechada. O Ministério da Saúde ficou de apresentar uma nova proposta para se aproximar dos pedidos dos sindicatos, nomeadamente o facto de quem está nestas zonas há muito tempo seja preterido na aplicação de uma política de incentivos. São médicos que trabalham nestes locais há 20 ou 30 anos sem incentivos e agora veem novos médicos a chegar com contrapartidas muito diferentes das que alguma vez usufruíram. Os dois sindicatos consideram que esta é um aspeto incontornável", disse ao DN Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos.
A proposta do governo prevê que os incentivos financeiros durem de três anos. "Achamos que deveriam durar enquanto a zona fosse considerada carenciada. Quando deixasse de preencher os critérios, acabavam os incentivos. É preciso definir com parâmetros concretos o que é uma situação e uma especialidade carenciada", defendeu o médico.