Ministério abre até 150 vagas com incentivos para médicos

São 21 agrupamentos de centros de saúde, 17 centros hospitalares, hospitais ou Unidades Locais de Saúde, 30 especialidades. É este o retrato das especialidades e zonas carenciadas. Os médicos que preencherem estes lugares já irão beneficiar dos novos incentivos, que incluem o pagamento de mais 40% durante três anos. De acordo com o despacho dos ministérios da Saúde e das Finanças, publicado hoje em Diário da República, serão abertas até 150 vagas nestas condições. Falta ainda publicar o mapa com o número exato de lugares por especialidade e a sua distribuição em cada uma das unidades.

No despacho, o ministério refere que existe uma elevada concentração de médicos em determinadas zonas em detrimento de outras, situação que reconhece "ter efeitos negativos para o cidadãos" que acabam por ser forçados a deslocarem-se a unidades mais longe de casa. "Neste contexto, e com o principal propósito de permitir maior acessibilidade e uma resposta mais célere aos cidadãos na área da saúde, impõe-se a necessidade de promover uma gestão de recursos humanos no sentido de serem minimizadas as assimetrias regionais atrás assinaladas", pode ler-se no despacho.

O objetivo dos novos incentivos, aprovados por este ministério, é levar médicos para as zonas onde mais falta fazem. As novas regras incluem um pagamento de mais 40% durante três anos, mais dias de férias e para formação, facilidade da colocação do cônjuge e prioridade nos concursos quando em igualdade de valores. Já o anterior governo tinha criado incentivos que apenas cativaram pouco mais de 20 médicos.

"O disposto no presente despacho aplica-se, com um limite até 150 postos de trabalho, aos procedimentos de recrutamento e mobilidade de pessoal médico que se efetivaram a partir de 28 janeiro de 2017", refere o documento. Das 30 especialidades classificadas carenciadas, 28 são nos hospitais - entre elas estão anestesiologia, pediatria, radiologia, oncologia, ginecologia, entre outras - e duas nos centros de saúde: medicina geral e familiar e saúde pública.

Embora faltem clínicos de norte a sul do país, é o Alentejo que mais sobressai. Em Évora faltam médicos de 22 especialidades, quase todas as que as que irão ter vagas disponíveis com incentivos. Há faltam anestesistas, ginecologistas, oncologistas, pneumologistas, radiologistas, entre outros. As falhas no Alentejo espelham-se nas restantes regiões: Litoral Alentejano, Norte e Baixo Alentejo. Também no Algarve faltam médicos de 15 especialidades, desde médicos de família a cardiologistas, medicina interna, ginecologistas ou pediatras.

74% das vagas ficaram por preencher no sul do país

Levar médicos para fora dos grandes centros urbanos tem sido difícil. Nos últimos dois anos abriram 1710 vagas em hospitais e centros de saúde e em especialidades consideradas carenciadas, mas metade ficaram por preencher, tal como o DN noticiou em janeiro, citando dados fornecidos pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O problema é ainda mais expressivo a sul do país: no Alentejo e Algarve das 437 vagas a concurso nas duas regiões, 324 ficaram vazias (74%). Sendo que o Alentejo foi a região mais penalizada. Em 2015 e 2016 abriram 230 vagas em centros de saúde e hospitais, maioria para anestesiologia, medicina geral e familiar, medicina interna e psiquiatria. Mas 180 ficaram por preencher.

No Algarve o cenário não é muito melhor. Das 207 vagas abertas, 144 ficaram desertas. É o agrupamento de centros de saúde do Barlavento o mais carenciado e nos hospitais as especialidades mais afetadas pela falta de médicos são anestesiologia, ginecologia, medicina interna e ortopedia.

No Centro houve 177 vagas desertas em 418 e em Lisboa e Vale do Tejo (LVT) foram 389 em 855.