Miguel Fontes: "Não estamos a assistir a uma sangria de talentos a sair do país"
De visita à Web Summit, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, falou ao DN/Dinheiro Vivo sobre o que fica por fazer nas pastas que coordena, agora que o Governo vai entrar em gestão. Com um "sentimento agridoce" entre o que foi feito e o que fica na gaveta, o governante destaca a valorização do papel dos jovens no mercado de trabalho, nomeadamente através do IRS Jovem, a gratuitidade das creches, ou o Programa Avançar, que apoia a contratação de jovens qualificados após o secundário, com um salário não inferior a 1330 euros. Para já, revela, existem 600 candidaturas a esta medida de apoio, cuja meta previa chegar a 25 mil jovens até 2026.
Por concretizar fica a figura do "estudante trabalhador", que nada tem a ver com o já existente regime do trabalhador-estudante, e que resulta do acordo de rendimentos celebrado com os parceiros sociais. O projeto, que Miguel Fontes considera inovador, prevê que qualquer jovem, a partir dos 16 anos, ainda estando a estudar, "possa ter um contacto com o mercado de trabalho, em condições de valorização, com vista a ganhar experiência".
Para concorrer com a Europa em termos de talento, o governante acredita que é preciso garantir a autonomização dos jovens, "para que não fiquem infantilizados", e para que adquiram uma cultura de responsabilidade. "Temos que incentivá-los a ter contacto com o mercado de trabalho mais cedo, sem que isso os afaste daquilo que é a sua tarefa principal, que é serem estudantes", reforça.
O secretário de Estado acredita que o governo cessante não terá condições de operacionalizar o projeto no tempo que lhe resta, mas deixa no ar a possibilidade de este integrar o programa eleitoral do PS para as eleições marcadas para 10 de março do próximo ano. "Independentemente de quem venha a ganhar a liderança do Partido Socialista, estas iniciativas terão oportunidade de ficar vertidas no programa eleitoral do partido", assume.
Questionado sobre a potencial fuga de jovens talentos nacionais qualificados, motivados pela precariedade dos contratos de trabalho, pelos salários baixos quando comparados com os praticados noutros países europeus, e pelo aumento do custo da habitação, Miguel Fontes assume que "seria irresponsável dizer que não temeria esse cenário", especialmente depois do esforço que o país fez nos últimos 30 anos a qualificar a população em geral, e os mais jovens, em particular. "Temos que fazer tudo para valorizar esse talento e ajudá-lo a ficar cá, e para atrair talento de fora". No entanto, reforça, "não estamos a assistir a essa sangria que muitas vezes é referida de saída de pessoas de Portugal". O secretário de Estado cita números do Instituto Nacional de Estatística (INE) que aponta a criação "muito significativa" de postos de trabalho qualificado para jovens licenciados, nos últimos anos.
Já a atração de talento em sentido inverso, trazendo para Portugal recursos qualificados, não será, na opinião de Miguel Fontes, travada pelo fim do estatuto de residente não habitual, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2024, e que o PS se prepara para alterar, dando mais um ano, até ao final de 2024, para a entrada no regime.
O Secretário de Estado do Trabalho acredita que quem escolhe Portugal para se fixar temporariamente fá-lo por "reconhecer que o país possui um ecossistema vibrante de talento, empreendedorismo e inovação, que oferece qualidade de vida e segurança".
Com Ana Maria Ramos (TSF) e Bruno Contreiras Mateus