Migrantes do Aquarius II desembarcam em Malta. ONU agradece

As Nações Unidas agradeceram este domingo aos países europeus, incluindo Portugal, a sua disponibilidade para receber os 58 migrantes resgatados pelo navio humanitário Aquarius II, que esta manhã tiveram finalmente autorização para desembarcar em Valetta, Malta. Do total de migrantes, 18 eram crianças e 17 mulheres. A fazer-lhes companhia tinham a cadela Bella, que também foi recuperada pelas autoridades maltesas.

A ONU pede também que o resgate de embarcações que estão à deriva no Mediterrâneo, bem como a colocação dos migrantes em lugares seguros "seja uma prioridade para todos". "Estamos a falar da vida de pessoas. Refugiados e migrantes não podem ser continuamente postos em risco enquanto os estados discutem sobre suas responsabilidades," escreve em comunicado o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Federico Grandi,

Durante uma semana, o navio esperou ao largo da ilha do Mediterrâneo, em águas internacionais, até ter autorização para o desembarque dos 58 migrantes oriundos sobretudo da Líbia. O grupo deverá ser distribuído por quatro países europeus: Portugal (10), Espanha (15), Alemanha (15) e França (18).

"Portugal continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder a este desafio migratório mas, por razões humanitárias e face à situação de emergência em que se encontram estas pessoas, manifesta mais uma vez a sua disponibilidade para, solidariamente e de forma concertada com Espanha e França, acolher parte do grupo de migrantes", lê-se na nota em que o Ministério da Administração Interna afirma a abertura para receber algumas destas pessoas.

"Estamos agradecidos a Malta por permitir o desembarque das 58 pessoas resgatadas pelo navio Aquarius, terminando o seu sofrimento depois de dias no mar, bem como a Espanha, França, Alemanha e Portugal por se terem oferecido a recebê-los", afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em comunicado. Na segunda-feira, o navio tinha pedido às autoridades francesas que autorizassem a sua entrada no porto de Marselha e o desembarque excecional e por razões humanitárias. França, porém, sugeriu que o desembarque fosse feito em Malta.

No comunicado emitido este domingo, as agência das Nações Unidas faz questão de lembrar a atual situação do Aquarius II, que deixou de ter recentemente o pavilhão do Panamá por decisão das autoridades locais.

Fretado pelas organizações não-governamentais (ONG) SOS Mediterranée e Médicos Sem Fronteiras, o Aquarius II é o único navio de resgate civil atualmente a operar no Mediterrâneo central, considerada a rota migratória mais letal do mundo. Deixará de navegar se nenhum país aceitar atribuir-lhe um pavilhão.

Segundo o ACNUR, esta situação revela a precariedade dos sistemas criados para tentar salvar a vida de milhares de migrantes e refugiados que todos os meses tentam atravessar o Mediterrâneo, principalmente desde o norte de África em direção a Itália e Espanha, para os quais não existem procedimentos oficiais.

Nesse sentido, agência da ONU defende a criação de um esquema sustentado e previsível para o desembarque de migrantes e refugiados, pedindo aos Estados europeus para "acelerarem esforços nesse sentido".

"A perda do registo do Aquarius é extremamente preocupante e representaria uma dramática redução na capacidade de busca e de salvamento, precisamente no momento em que ela é mais necessária", afirmou o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Federico Grandi, citado no mesmo comunicado.

A situação do Aquarius II levou o Bloco de Esquerda a dirigir uma pergunta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre a disponibilidade do governo para atribuir o pavilhão português ao navio. No entanto, Augusto Santos Silva, além de considerar que essa decisão tem de ser ponderada, entende que "não é solução" e que o importante é construir um sistema europeu estável de integração de migrantes e refugiados.

"Tudo aquilo que nos desviar desse quadro europeu é, do meu ponto de vista, errado. É como a questão de alguns quererem que outros países disponibilizem os seus portos para acolher os navios que, à luz do direito internacional, precisam de desembarcar pessoas que recolheram no alto mar em situação de perigo. Ora, se os países europeus passassem a fazer esse tipo de disponibilização, estavam a desonerar os Estados que, à luz do direito internacional, têm a obrigação de acolher esses navios", disse a semana passada em Nova Iorque.

Nos primeiros nove meses de 2017, cinco ONG estavam ativas em operações de busca e salvamento no Mediterrâneo e conseguiram salvar nesse período 46 000 vidas, de acordo com os dados da guarda costeira italiana.

Nos 31 meses que opera na rota do Mediterrâneo central (utilizada pelos fluxos migratórios provenientes do norte de África e do Médio Oriente, com passagem pela Líbia e com destino a Itália e Malta), o navio Aquarius II salvou cerca de 30 mil pessoas em 230 operações de salvamento.