Metro de Lisboa devolve 24 imóveis da Madragoa após inspeção

O Metropolitano de Lisboa já devolveu aos proprietários 24 dos 30 imóveis da Travessa do Pasteleiro, na Madragoa, em Lisboa, que foram desocupados temporariamente para uma inspeção de risco tendo em vista a construção da futura Linha Circular.

Numa nota publicada esta terça-feira, o Metro informou que já foi permitido o regresso às habitações ou estabelecimentos comerciais a 24 dos 30 proprietários afetados, num processo de entrega das chaves que começou em 24 de janeiro e que deverá prolongar-se até 14 de fevereiro.

A análise a quatro edifícios, com um total de 25 habitações e cinco frações afetas a atividades económicas, incluindo dois alojamentos locais, decorre de uma vistoria técnica a vários imóveis em 2021, no âmbito do Projeto de Expansão para a criação da linha Circular e da construção das novas estações Estrela e Santos.

O Metro justificou este diagnóstico "mais técnico e rigoroso" dentro das frações por estes prédios terem sido identificados como "de potencial risco, já que os edifícios em causa são centenários e anteriores aos regulamentos de edificação, não existindo informação cadastrada suficiente sobre a sua estrutura ou fundações".

Por razões de segurança dos condóminos, os imóveis foram desocupados "por um período de três a cinco semanas".

"Logo que seja conhecido o resultado do diagnóstico efetuado, serão comunicadas aos proprietários as obras de reforço da estrutura que eventualmente venham a revelar-se tecnicamente necessárias e o respetivo plano de execução. A realização dessas obras poderá implicar nova desocupação das frações, situação que será novamente articulada com os proprietários e residentes", acrescentou a empresa.

O Metro realçou ainda que, caso se venha a verificar a necessidade de reforço das estruturas dos edifícios, este "será efetuado sem qualquer despesa para os proprietários e ocupantes".

Os condóminos foram indemnizados pelos prejuízos que as desocupações das frações causaram, "com valores determinados por um perito avaliador da Lista do Ministério da Justiça e acordados com os interessados".

"Os valores indemnizados mostraram-se suficientes para cobrir integralmente os custos com um realojamento equivalente e para suprir todo o diferencial de custos dos moradores, seja a nível da alimentação, como de outros gastos quotidianos que ficaram agravados pela deslocação dos moradores na habitação temporária", realçou o Metro.

Em 16 de dezembro de 2021, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, apontou que a desocupação temporária dos edifícios implicava uma indemnização de 125 mil euros aos afetados.

A chamada linha circular do Metropolitano de Lisboa, que consiste no prolongamento das linhas amarela e verde com a ligação entre o Rato e o Cais do Sodré, prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.