Medidas na erosão costeira exigem cidadãos informados

Em declarações à Lusa, a especialista defendeu uma mediação informada nesta área, com equipas multidisciplinares.

"As pessoas têm interesse em saber mais e em participar, mas é necessário mudar a forma de transmitir uma informação que é complexa", referiu Luísa Schmidt, acrescentando que a comunicação da ciência e das políticas em Portugal "deixa muito a desejar", a forma de convocação, por editais ou nos jornais, não chega às pessoas e não há tempo para debater os planos.

Para a investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de Lisboa, "o litoral precisa de medidas de curto prazo, mas de longo alcance, e isso requer um processo de mudança que passa por uma nova forma de governança e, para isso, é preciso uma mediação informada com equipas multidisciplinares no terreno".

A especialista falava à agência Lusa a propósito dos resultados do projeto Change, que analisou as interações entre alterações climáticas, práticas de risco locais e o impacto em processos de erosão costeira.

No estudo, a ser apresentado na quarta-feira, em Lisboa, foram ouvidos grupos sociais envolvidos no problema, ou seja, as pessoas que usam estas áreas, porque aí têm casa ou porque aí trabalham, como os pescadores, os hoteleiros ou os surfistas, mas também a administração pública (local, regional e nacional).

"As pessoas têm uma grande desconfiança nas instituições porque não têm sido ouvidas, não participam. Tem de haver mediadores externos", como já acontece na Inglaterra e Holanda, segundo Luísa Schmidt.

O trabalho inclui possíveis cenários definidos pela equipa do especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos para Vagueira (Aveiro), Costa da Caparica (Lisboa) e Quarteira (Algarve), três dos locais mais afetados pela erosão, e "pode haver situações dramáticas em alguns destes lugares", sublinha.

A investigadora realça o "paradoxo" de um país que tem uma linha costeira tão instável, mas aí instalou tanta gente e tantas atividades.

"Verificamos que nos últimos 50 anos há um afluxo enorme de população à linha costeira e de construção", realçou. Embora o país tenha vários instrumentos legais para ordenar estas zonas, como o "domínio publico marítimo", datado de 1864, e os planos de ordenamento da orla costeira, estes "não foram cumpridos".

"Não houve respeito pelos instrumentos de limitação a essa ocupação, por diversas razões", insistiu Luísa Schmidt, realçando que as dinâmicas sociais de instalação, de ocupação e de construção acabaram por ser sempre mais fortes do que a legislação e os planos em muitos pontos da costa portuguesa.

Este é um problema que afeta todo o país e Luísa Schmidt questiona quem irá agora pagar os prejuízos causados pela erosão e pelas alterações climáticas, de que já houve exemplos neste inverno.

O facto de terem sido construídas casas, apartamentos e urbanizações que tiveram autorização reflete um problema jurídico que se junta ao climático, geológico, económico e social, disse.