Médicos explicam riscos da entrega de Esmeralda

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Relatório médico foi entregue no tribunal na véspera de etapa decisiva

É mais um relatório contundente contra a entrega de Esmeralda Porto ao pai biológico, Baltazar Nunes. O Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Infantil e Juvenil do Hospital Pediátrico (Centro Hospitalar de Coimbra), liderado por Beatriz Pena, alertou ontem o Tribunal de Torres Novas - na véspera de mais uma conferência entre as partes litigantes - para os riscos graves para a saúde de Esmeralda Porto, caso a Justiça insista na entrega da menor ao pai. No relatório ontem divulgado, os médicos assinalam que se sentem estar a "tratar um queimado no meio de um incêndio", já que a criança "mostra--se apática, desinteressada e desligada de actividades que antes lhe eram gratificantes", criando um quadro clínico semelhante a uma "perturbação de ansiedade de separação com sintomatologia depressiva". Mesmo concordando que "Adelina e Luís não são os pais biológicos e não têm direitos da parentalidade", têm sido, sustentam os pedopsiquiatras, "ao longo de seis anos, os verdadeiros pais e são reconhecidos como tal pela criança". Confrontado com o teor deste relatório, o advogado José Luís Martins, que defende Baltazar Nunes, afirmou que vai sugerir-lhe que proceda criminalmente contra o Departamento porque estão a pôr em causa o nome e a honra do Baltazar.

A batalha legal pela guarda de Esmeralda Porto, que desde os três meses vive com Luís Gomes e Adelina Lagarto, em Torres Novas, conhece hoje mais um episódio decisivo. A partir das 10.00 horas, decorrerá a conferência de partes, no Tribunal de Torres Novas, exactamente um ano depois de idêntica tentativa. Todos os envolvidos estão com enorme expectativa. Ao DN, José Luís Martins afirmou-se bastante esperançado com o seu desfecho: "Estou com todas as expectativas, nem pode ser de outra maneira". Mas, instado sobre a falhada tentativa no ano anterior e sobre as actuais circunstâncias do caso, o causídico asseverou: "Agora existe um contexto diferente, porque há uma decisão para cumprir".

Há, para já, uma diferença: a representação do casal está a cargo de Carlos Pinto de Abreu e Inês Carvalho Sá, em substituição de Sara Cabeleira, que renunciou ao mandato neste processo e também na defesa de Adelina Lagarto no processo-crime de que é alvo por alegado sequestro da menor. Desta dupla, caberá hoje a Inês Carvalho Sá ir a Torres Novas. A advogada, com pós-graduação em Protecção de Menores, já foi, em regime de voluntariado, assessora jurídica da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Lisboa Norte. Também o pai afectivo de Esmeralda manifestou confiança no tribunal. Com LUSA

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