Matosinhos não pode repetir-se. Mas Galp mantém relevância na transição energética
Custos da eletricidade, desmantelamento da refinaria da Galp em Matosinhos, hidrogénio, lítio, mobilidade. O ministro do Ambiente tem em mãos alguns dos temas mais importantes da atualidade e do futuro energético do país. João Pedro Matos Fernandes assume a pasta desde o primeiro governo de António Costa, em 2015.
Garantiu que há almofadas para que o preço da luz no mercado regulado não suba em 2022, mas as almofadas são dinheiro público. É a lógica do défice tarifário?
É a lógica oposta à do défice tarifário. Estamos a colocar o dinheiro, e portanto a contrariar a existência de qualquer défice - as tais "almofadas" que se tornaram numa expressão corrente - para inibir o aumento da eletricidade. Mas sim, de forma absolutamente clara, sem cobrar mais nada a ninguém, porque é dinheiro que existe sobretudo em saldos transitados dos fundos do Ministério do Ambiente em apostar, colocando dinheiro público naquilo que é o contrariar do aumento do preço da luz. E porquê? Pensando no bem-estar de famílias e empresas, mas sobretudo pelo enorme bem público que está em causa: de inibir o aumento das emissões. Ou seja, o dinheiro que nós nunca poremos para contrariar o aumento do preço dos combustíveis, porque são fósseis e têm emissões que queremos contrariar com o objetivo de sermos neutros em carbono em 2050, é o que iremos colocar para inibir o aumento do preço da eletricidade.
Mas é dinheiro público. Não faz sentido pensar que são os portugueses que pagam na mesma?
É dinheiro que já foi pago, que existe em parte naquilo que são os saldos transitados dos fundos do Ambiente. Mas há muito mais do que esse dinheiro público que é colocado em cima da mesa. Só 250 milhões são, pela primeira vez em Portugal, o sobreganho que resulta da aposta nas renováveis. Hoje, temos, de facto, um ganho grande, a redução de 26% das emissões tem reflexos económicos profundamente positivos. O que estimamos é que o sobreganho seja de 250 milhões para o próximo ano. Há também um conjunto de compromissos que se vão esbatendo no tempo e outros que são decisão do governo: o fim da interruptibilidade que vale 100 milhões, o fim do contrato de aquisição de energia na Central do Pego, que são também 100 milhões e era combustível fóssil; os 120 milhões de euros das receitas extra que o Fundo Ambiental está a ter neste ano com a venda das licenças de carbono: estimávamos uma média da ordem dos 45 euros a tonelada de CO2 e esta semana penso que foi o recorde, 65 euros por tonelada de CO2. Este volume de dinheiro é suficiente para garantir duas coisas: primeiro, em todo o mercado regulado do consumo doméstico não acreditamos que vá haver qualquer aumento de energia - mas o mercado regulado não é só este, é o de toda a tarifa de acesso à rede, baixa, média ou alta tensão, isto é, de uma casa, escritório, da siderurgia, todo esse mercado é regulado. E como esta almofada extra, os tais 130 milhões, é apenas para a média e alta tensão, acreditamos que vamos conseguir uma redução da tarifa de acesso à rede na ordem dos 30% para a indústria, que chega a representar em alguns casos 60% do que o consumidor final paga. Não podendo nada fazer sobre aquilo que são depois os contratos de fornecimento de luz, na parte em que podemos mexer vamos dar uma boa ajuda para que o país continue eletrificado.
Sobre o caso Galp, o primeiro-ministro falou em "dar uma lição exemplar" à Galp. O que é pode fazer?
Acho que a lição está dada, é não poder voltar a acontecer. É inaceitável comunicar o encerramento de uma instalação como esta antes do Natal. É preciso um coração de pedra para fazer uma coisa destas. A Galp, que tem como clientes todos os portugueses, tinha de ir além da lei. Não sentimos que isso tivesse sido feito. Mas isso não retira a relevância que a Galp tem na transição energética em Portugal.