...Mas ainda há 50 mil jovens a "chumbar" todos os anos

Portugal registou, em 2021, a mais baixa taxa de saída escolar precoce de sempre, com um valor de 5,9%, anunciado pelo INE. Significa que, entre os jovens com 18 a 24 anos, apenas 5,9% não completou o ensino secundário, ou seja, 94,1% obteve essa qualificação.

Este é um resultado histórico para Portugal, que deve ser convenientemente assinalado e celebrado. Há 10 anos, em 2011, a saída escolar precoce era de 23,0% em Portugal, quando a média da EU27 já era de 13,2%. Em 2021, estamos entre os países com menor saída escolar precoce e, pode-se dizer agora, a caminho do patamar da erradicação.

O resultado atingido é um exemplo concreto do sucesso de uma política pública de promoção da Educação e do sucesso escolar, que foi muito reforçada a partir de 2005, e que atravessou sucessivos Governos de diversas composições partidárias, mobilizando também as autarquias um pouco por todo o país. Para este resultado contribuiu também a participação crescente da Sociedade Civil em iniciativas diversas de promoção da qualificação e da inclusão social dos jovens em Portugal. Em suma, este caso é uma boa prática de cooperação intersectorial, que comprova, mais uma vez, que somos capazes de cumprir desígnios importantes para o país quando nos mobilizamos todos.

Mas este indicador - a saída escolar precoce - e o resultado histórico de 2021 não dizem tudo sobre o sucesso - ou insucesso - escolar em Portugal.

Com efeito, de acordo com o relatório "Estado da Educação 2020", publicado pelo Conselho Nacional de Educação este mês de fevereiro, em 2020, terão "chumbado" o ano mais de 50 mil jovens em frequência da escolaridade obrigatória - 1.º ao 12.º ano de escolaridade.

Este número é equivalente à população total apurada no Censos de 2021 dos concelhos de Vila Real (49.623), no Norte, ou Caldas da Rainha (50.898), no Centro, ou Sesimbra (52.465), no Sul. Qualquer um destes três municípios pertence ao grupo dos 57 maiores concelhos de Portugal, de entre um total de 308. Esta é a medida tangível, para o cidadão comum, do desafio que ainda temos em Portugal para evitar que crianças e jovens continuem a perder anos na sua carreira escolar.

No 1.º Ciclo, temos mais de 5 mil crianças a perder o ano, sem os próprios e as suas famílias perceberem alguma vez porque estão a ser separados do seu grupo de referência, passando a ter o estigma de aluno repetente a partir de uma idade inferior aos 10 anos.

No 2.º e 3.º Ciclo e Secundário, os 15 mil jovens que perdem o ano deveriam ter um sistema mais eficaz de apoios personalizados a partir dos 10 anos, que permitissem a sua motivação e capacitação para o estudo e para a escola, a recuperação das matérias mais atrasadas e uma atempada orientação vocacional que lhes permitisse a melhor escolha para o ensino secundário.

No Secundário, os 30 mil jovens que se atrasam deveriam ter também apoios personalizados que os orientassem e motivassem para o prosseguimento de estudos pós-secundários e que os ajudassem ainda nos estudos e na preparação para os exames.

O desafio da Educação até ao final da década já não é o da erradicação da saída escolar precoce. É, sim, o da erradicação do insucesso escolar anual destes 50 mil jovens. Se foi possível cumprir o primeiro, sobretudo através de políticas públicas certeiras, temos de saber construir agora este novo horizonte de ambição para Portugal.

Diretor-geral da Associação EPIS - Empresários Pela Inclusão Social