Manter a relevância das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas celebra 75 anos de vida no início da semana entrante. Essa é igualmente a semana do Debate Geral, que permite aos líderes mundiais discursar perante a Assembleia Geral e para quem os quer ouvir. Neste ano, apesar da importância simbólica do aniversário, tudo terá um perfil baixo, digital apenas, por causa da pandemia. Os chefes de Estado e de governo não se deslocarão a Nova Iorque. Enviarão vídeos, na maioria dos casos com as lengalengas habituais destinadas às suas audiências domésticas. A ausência dos líderes fará perder a parte mais relevante da reunião anual, que é a de permitir toda uma série de encontros face a face, entre os grandes deste mundo. Tudo isto torna a sessão deste ano relativamente invisível, precisamente quando as Nações Unidas precisam de recuperar a atenção internacional.

Pode acontecer que o presidente norte-americano seja o único a fazer a deslocação e a falar presencialmente. Seria vantajoso que o fizesse, para poder estar com o secretário-geral António Guterres. Sabe-se que Donald Trump abranda os seus ímpetos quando há contacto pessoal, algo que não tem acontecido entre os dois há bastante tempo. Mas mais importante do que a ida ou não à sede da ONU é o que o presidente irá dizer. Tem havido muita especulação e nervosismo à volta disso. Há mesmo quem diga que poderá incluir a ameaça da saída do seu país das Nações Unidas. Não creio que o faça. Que será uma prédica virada para o eleitorado americano, será. Mencionará Israel e as recentes vitórias diplomáticas que conseguiu tirar da cartola, bem como são de esperar referências musculadas aos seus inimigos de estimação, a começar pelo Irão. Em relação a este, pode esperar-se uma crítica direta das posições russas e chinesas, que toque nos europeus de raspão, por estes não terem apoiado as decisões americanas. Mas receio, sobretudo, que o presidente desenvolva uma narrativa que lhe permita justificar uma hipotética intervenção no Irão, algo que não é de excluir como um possível trunfo eleitoral.

O presidente Trump não parece ter muita consideração pela ONU. Ele e a sua equipa já perceberam que não a podem utilizar docilmente como um instrumento que lhes dê legitimidade internacional a posteriori. Assim aconteceu em finais de agosto, quando o Conselho de Segurança recusou a pretensão norte-americana de impor novas sanções ao Irão. Nestas situações, a resposta americana tem sido uma de duas: ou sair das organizações especializadas da ONU, como se viu com a UNESCO, a Comissão dos Direitos Humanos ou a OMS; ou então marginalizar e ignorar a instituição, como tem acontecido com o Secretariado das Nações Unidas. Mais ainda, a atual liderança americana já mostrou que não acredita em soluções multilaterais. A opção de política externa que prevalece é a de fazer pressão e exigências, com base no princípio de que quem tem o poder tem o direito.

Perante a erosão do multilateralismo e a marginalização, a resposta tem de ser potente. Deve assentar na repetição constante do papel fundamental da ONU na promoção da paz e da segurança, tal como estes conceitos são hoje entendidos. Isto significa, antes de tudo, o reconhecimento de que a organização existe para facilitar as soluções políticas, em caso de risco ou de conflito. As dimensões do desenvolvimento e da ação humanitária são pilares importantes do sistema onusiano, mas a primazia deve ser dada ao trabalho político. Essa é a mensagem que Nova Iorque tem de fazer ouvir com voz firme. E explicar que, para que haja paz e segurança, tem de existir, acima de tu do, respeito pela dignidade das pessoas, pelos seus direitos e aspirações de liberdade, boa governação e igualdade de oportunidades. Ou seja, é preciso dar um sentido político mais intenso às ideias de desenvolvimento humano e de segurança individual. Estes conceitos foram conceptualizados nos anos 1990 e reconhecidos como grandes avanços na maneira de ver as relações internacionais. Continuam, porém, órfãos em termos da oratória política onusiana. É preciso traduzi-los para uma linguagem política. Esta mantém-se tímida e tradicional, muito baseada na soberania dos Estados e na não ingerência nos assuntos internos de cada país. A narrativa deve agora, aos 75 anos, acentuar a necessidade de um equilíbrio entre a soberania e os direitos de cada um de nós. "Nós, os povos das Nações Unidas", como se diz no início da Carta.

Conselheiro em segurança internacional. ex-representante especial da ONU