Mais de metade dos cursos avaliados funcionam à experiência

Os pedidos de acreditação são caros. As exigências são muitas e nem sempre as instituições de ensino superior privado olham com bons olhos para a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES), responsável por acreditar ou chumbar ciclos de estudos. Atualmente há menos 847 cursos do que em 2009, quando esta entidade foi criada. E dos 420 ciclos já avaliados - os considerados mais problemáticos entre cerca de 4000 que integraram a base de dados inicial da A3ES - 107 foram chumbados, 45 acreditados por cinco anos e 243 acreditados com condições. Ou seja, 58% funcionam à experiência e podem vir a fechar se não seguir as recomendações da agência.

"A evolução recente do sistema de ensino superior em Portugal processou-se face a uma quase ausência de regulamentação eficaz por parte do Estado, do que resultou uma rede de ensino que necessita de racionalização", revela um estudo da A3ES a que o DN teve acesso. O presidente daquele organismo vai mais longe. "As instituições tinham andado nos últimos anos a criar cursos atrás de cursos, para atrair alunos ou porque tinham professores novos naquelas áreas, mas sempre com o mesmo pessoal docente", explicou.

Mas nos últimos anos, conclui o estudo, "têm-se vindo a registar reestruturações na rede, conduzidas espontaneamente pelas instituições", seja pelo "encerramento de ciclos de estudos", pela "fusão de outros" ou através de parcerias entre as universidades na oferta de ciclos de estudos.

A mudança de paradigma prende-se com a entrada em cena da A3ES, em 2009. Na altura, a Direção-Geral do Ensino Superior tinha registados 5262 cursos. "Fomos limitados pelo enquadramento legal que dizia que até ao fim de 2010/2011 todos os cursos tinham de estar acreditados. O que era impossível", admite o responsável.

A solução passou por introduzir uma forma preliminar de acreditação, demonstrando às instituições todos os requisitos e deixando-as fazer uma triagem inicial. "Desapareceram logo cerca de 880 cursos, porque havia oferta a mais para o corpo docente existente. Por outro lado, havia muitos cursos antigos que as pessoas não tinham coragem de encerrar", diz. "A partir daí foi fácil fazer uma base de dados porque em relação aos cursos que pretendiam manter em funcionamento, as instituições tiveram de dar à Agência uma informação completa: corpo docente, currículo do corpo docente, número de alunos nos vários anos, número de licenciados que se formaram, empregabilidade", explicou.

Atualmente é possível distinguir dois conjuntos de ciclos de estudos: aqueles que tiveram acreditação preliminar em processo de avaliação (314) ou acreditação (3600) e os novos ciclos propostos e aprovados para acreditação entre 2009 e 2011 (643).

Os 3600 processos com acreditação preliminar serão avaliados ao longo de cinco anos. Dos 420 ciclos de estudos considerados mais problemáticos e sujeitos a avaliação, Alberto Amaral disse ao DN que 107 não foram acreditados (ver texto secundário), 45 foram acreditados por um período de cinco anos, altura em que terão de ter cumpridos alguns requisitos impostos, e 243 foram acreditados com condições - que normalmente se prendem com o número de doutores no corpo docente ou com falta de bibliografia na biblioteca.

Entre 2009 e 2011 foram ainda propostos 1045 novos ciclos de estudos, 401 (38%) foram reprovados (124 em 2009, 206 em 2010 e 71 no ano passado). E nem sempre as instituições se conformaram com o resultado: segundo dados da A3ES, 44 recorreram mesmo destas decisões.

Fontes de várias instituições criticaram ao DN o facto de os pedidos de acreditação serem caros (custam 4500 euros). Mesmo os recursos têm de ser pagos pelas instituições. Outros criticaram as próprias composições das Comissões de Avaliação Externa - por alegadamente terem membros responsáveis por ciclos de estudos concorrentes. O próprio presidente da agência reconhece a dificuldade de todo o processo. "Não foi fácil, não. Há aí muitos sítios onde se calhar não fiz amigos."