Mais de 1500 cabos e soldados pagaram para sair do Exército

Desde 2015, quase 1600 soldados e cabos pagaram indemnizações ao Exército para rescindir os seus contratos. Só no ano passado, esse número foi de meio milhar de militares, confirmou o ramo ao DN.

"As razões mais comuns" indicadas por essas "cerca de 500" praças das forças terrestres - que correspondem a 7,1% dos 7000 voluntários e contratados do Exército nessa categoria - para rescindir os contratos "são fundamentalmente de ordem económica", referiu o porta--voz do ramo, tenente-coronel Vicente Pereira.

Quanto às indemnizações pagas por esses soldados e cabos - a exemplo dos oficiais dos quadros permanentes, em especial pilotos-aviadores e médicos, que nas décadas anteriores optavam por pagar mais de 100 mil euros e perder todos os direitos já adquiridos - ao Estado, elas decorrem da obrigatoriedade de compensar o Exército pelos custos da formação que lhes foi dada e da consequente expectativa do ramo quanto ao aproveitamento dos militares.

O porta-voz do Exército escusou-se a referir valores pagos, argumentando que "cada caso é um caso" em função do número de anos e das especialidades. Mas fontes do ramo ouvidas pelo DN sob anonimato, por não estarem autorizadas a falar sobre a matéria, referiram que a média das indemnizações tem variado entre os 1000 e os 1500 euros. Isto quando as remunerações mensais são normalmente inferiores aos 1000 euros e, nos primeiros quatro meses de serviço, os militares auferiam até ao ano passado apenas 196 euros. Uma das fontes indicou mesmo um caso em que o montante pago rondou os 400 euros e outro que chegou aos 2000.

Quanto a haver uma tendência, o tenente-coronel Vicente Pereira sublinhou que aquele número de 2017 "não consubstancia uma alteração significativa em relação aos anos anteriores". Para efeitos de comparação, em 2015 houve 650 militares a rescindir contrato e, no ano seguinte, foram 430.

Défice global de efetivos

Em relação ao número total de praças que deixou o Exército em 2017, o porta-voz do ramo sublinhou que foram cerca de 2300. Isso correspondeu a quase 33% do referido total de 7000 militares dessa categoria, sendo a maioria por chegar ao limite do contrato (em regra seis anos) ou por não o ter renovado.

É precisamente na categoria de praças que o Exército tem tido um maior défice de efetivos. Este ronda atualmente os 2700 militares, segundo fontes do ramo ouvidas pelo DN sob anonimato.

Vicente Pereira não confirmou esses números, limitando-se a indicar dados oficiais relativos a 2017: o Exército precisava de 3750 cabos e soldados mas só admitiu 1440, correspondendo a 38,4% das necessidades identificadas. Pelo meio, o governo autorizara apenas a abertura de 2289 vagas, para as quais tinham sido incorporados somente 1763 candidatos. O diferencial entre os 1763 candidatos incorporados e os 1440 admitidos explica-se com as eliminações na fase da recruta, seja por razões físicas e clínicas ou por desistência dos próprios.

Ao nível dos oficiais, o Exército precisava de 125 novos efetivos e foi autorizado a admitir 83. Para estas 83 vagas foram incorporados 77 candidatos, mas só 59 chegaram ao fim do processo de formação e foram admitidos.

Quanto aos sargentos, as necessidades identificadas apontavam para 173 efetivos mas só houve luz verde para abrir 156 vagas. Dos 141 candidatos incorporados, foram admitidos 139, acrescentou o porta-voz do Exército.